Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

06/10/2017
17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 02 de outubro, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, a 17ª Sessão Ordinária do ano 2017.

MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Projeto de Lei nº 032/17, de autoria da Vereadora Hermelinda Sebastiana dos Santos Rani, denominando de “Manoel Linares” – (Mané Lateiro) o espaço onde se encontra a imagem do “Cristo Redentor”, no Morro Itatiaia.
- Projeto de Lei nº 034/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, denominando de “Rubens Jabor Debs”, a Rua 06 do Bairro Portal das Vivendas.
- Requerimento nº 022/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de um ônibus, com capacidade de lotação adequada para o desempenho do transporte coletivo de nosso município;
- Requerimento nº 023/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio a Casa de Leis a relação das funções do cargo de Procurador Jurídico do Município, bem como seja informada a referência atual do cargo e todos os benefícios concernente a função;
- Requerimento nº 024/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o envio a Casa de Leis de cópia da legislação que autoriza o Procurador Jurídico do Município receber comissão sobre o pagamento de débitos dos munícipes;
- Moção de Congratulação nº 007/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, à Senhora Maria Enid Mussolini, pelo lançamento de seu livro “Ciclo da Vida”, que ocorrerá no próximo dia 14, em nosso município;
- Moção de Louvor nº 008/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, ao santarritense Rubens Francisco Lucchetti por sua contribuição para com a cultura de nosso país;
- Indicação nº 178/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja construído um Ponto de Ônibus, bem como a instalação de placas de sinalização e de abrigo na Avenida Padre Pio Corso nº 2.295, em frente à Empresa 20/20 Serviços Médicos;
- Indicação nº 179/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo junto ao Setor de trânsito do Município a fim de que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Suriani, em frente aos números: 384 e 392, Bairro Jardim Itália, deste Município;
- Ofício nº 074/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, dos meses de julho e agosto de 2017;
- Documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade;
- Documentação referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Município;
- Requerimento, de autoria do Presidente do Partido Democratas, solicitando informação do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço;
- Ofício nº 619/17, de autoria da Câmara Municipal de São Carlos, enviando cópia de Moção de Congratulação.


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