Quinta, 23 de Novembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

13/11/2017
19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 06 de novembro, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, a 19ª Sessão Ordinária do ano 2017.
MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Projeto de Lei Complementar nº 022/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que “Altera o Artigo 27 da Lei 2.744 de 27 de dezembro de 2007 acrescendo o inciso XI”.
- Projeto de Lei nº 036/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, denominando de “Praça Olympio Barioni”, o logradouro público localizado na quadra 538, entroncamento das ruas: José F. de Oliveira, Victorio Andreghetto e José Quaglio, do Bairro Jardim Bonanza deste Município”.
- Projeto de Lei nº 037/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, denominando de “Daisy Caltran Vila Real”, a Rua 04 do Conjunto Habitacional “Arnaldo Dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 038/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, denominando de Cabo PM “Mauro Rogério Porto Francisco”, a Rua 06 do Conjunto Habitacional “Arnaldo Dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 039/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, denominando de Cabo PM “Valter César Alves Dos Santos”, a Rua 11 do Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 041/17, de autoria dos Vereadores Lucas Comin Loureiro e Amadeu Aparecido Lourenço, subscrito pelos demais Vereadores, denominando de “Vereador Nilton Naitzel Júnior”, a Rua 08 do Conjunto Habitacional “Arnaldo Dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 042/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, denominando de “João Zamprogno”, a Rua 14 do Conjunto Habitacional “Arnaldo Dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 043/17, de autoria do Kleber Alessandro Borotto, denominando de “Manoel Valverde”, a Rua 12 do Conjunto Habitacional “Arnaldo Dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 044/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, denominando de “Manoel Linares” - (Mané Lateiro), a Rua 10 do Conjunto Habitacional “Arnaldo Dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 045/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, denominando de “Antônio Fiorelli”, a Rua 03 do Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 046/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, denominando de “Alceu Bariotto”, a Rua 05 do Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 047/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, denominando de “Ernesto Marchi”, a Rua 17 do Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 048/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, denominando de “Sargento Nascimento”, a Rua 07 do Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 049/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que determina às empresas concessionárias ou prestadoras de serviços no município que adequem seus cadastros de endereços ao cadastro imobiliário oficial da Prefeitura Municipal.
- Moção de Louvor nº 013/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, ao jovem santarritense João Pedro Juliane Pereira por ficar em terceiro lugar no Projeto EPTV na Escola da região de São Carlos.
- Moção de Louvor nº 014/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, à Bom Sistema – Sistema de Pressurização de Fluídos, na pessoa do Senhor Carlos Rossi, pela realização do 3º Concurso Literário de Santa Rita do Passa Quatro.
- Requerimento nº 027/17, de autoria dos Vereadores Marcelo Simão, Paulo Linares, Kleber Alessandro Borotto e Hermelinda Sebastiana dos Santos Rani, solicitando que seja pelo Presidente assinado e protocolado, o Protocolo Constitutivo do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
- Indicação nº 188/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto ao Departamento competente a possibilidade de serem colocadas placas de identificação de nomes de ruas e de sinalização de trânsito no Bairro Recanto da Colina.
- Indicação nº 189/17, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade da construção de um trevo de acesso em frente ao Distrito Industrial de nosso Município.
- Indicação nº 190/17, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade da construção de um trevo de acesso no entroncamento da Rodovia Tulio Ribeiro com a Alciro Ribeiro Meirelles.
- Indicação nº 191/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito que realize as indicações abaixo descritas: Estagiários de Educação Física prestando orientação nas praças que tenham Academia ao Ar Livre; Reforma dos campos do Jardim do Lago; Promova viagens para os alunos de Basquete do município que tem alcançado grandes resultados; Construa no Centro de Lazer ou imediações quadras abertas para a prática de basquete e tênis; Desenvolva locais para a prática de Ballet e ginástica olímpica; Promova atividades físicas para homens e mulheres idosas; Viabilize uma academia popular de musculação; Construa elevador ou teleférico, ou outro transporte vertical para acesso a cachoeira três quedas, por turistas, crianças e até mesmo idosos.
- Indicação nº 192/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo junto ao Setor de trânsito do Município, para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Erbeta, na altura do número 635, em frente o estabelecimento Guerra Agropecuária, próximo ao Condomínio da Serra.
- Indicação nº 193/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, suas dignas providências, no sentido de que seja autorizada pelo Executivo Municipal de acordo com as normas legais, a disponibilização de um ponto para a instalação de trailer com a finalidade de comercialização de alimentos, na Área de Lazer “Antônio Rodrigues Neto”, localizada na Rua Durvalina Leal, bairro Jardim Alvorada, deste Município.
- Indicação nº 194/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao Setor responsável da municipalidade no sentido de fazer os reparos necessários em uma saliência junto ao meio fio da calçada no final da Rua João Erbeta – Jardim Nova Santa Rita – na Praça em frente à Casa de Ração do Marco Guerra, devido à grande quantidade de água que fica empossada causando um mau cheiro e muita sujeira no local;
- Indicação nº 195/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de uma lixeira com capacidade adequada para atender a população que frequenta a Praça Juliana Rozante (conhecida como Praça do Skate);
- Indicação nº 196/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente do Município, com a máxima urgência possível, reparos no telhado e pintura da parede dos banheiros da Praça Juliana Rozante (conhecida como Praça do Skate).
- Indicação nº 197/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente do Município, a realização de reparos no solo da Rua Segundo Scomparim nº 390, esquina com a Rua Profª Yolanda Arruda Bortolini, Bairro Bonanza de nosso município.
- Indicação nº 198/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente do Município, com a máxima urgência possível, reparos no sistema de energia elétrica do patrão de força da Praça Juliana Rozante (conhecida como Praça do Skate).
- Ofícios nº 085, 086 e 087/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando respostas de Requerimentos.
- Documentação referente aos Contratos e Licitações realizados pela Municipalidade.
- Documentação referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Município.
Ordem do Dia
Discussão e Votação Única:
- Projeto de Lei nº 035/17, de autoria do Prefeito Municipal, que Altera a redação do inciso V do art. 4.º da Lei n.º 2.281, de 20 de agosto de 1999, na redação dada pela Lei n.º 3.181, de 08 de julho de 2014.

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Telefone: (19) 3582-2441
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