18/09/2009 Câmara fará 14ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira
Rádios e Internet transmitem os trabalhos a partir das 20 horas
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro se reúnem nesta segunda-feira, dia 21, para a 14ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia serão votados os Projetos de Lei e 42, de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei n. 2809, de 21/01/2009, que concede subvenções e contribuições as entidades, segunda votação do Projeto de Lei Complementar 038/09, que altera o quadro de pessoal do Instituto de Previdência e consolida a Legislação Municipal sobre o regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais e Projeto de Decreto Legislativo 003/09, de autoria do vereador João Roberto Alves dos Santos Junior (PSDB) que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Flavio Julio Pagnaneli.
Extraordinária
No último dia 10, quinta-feira, a Câmara se reuniu, para a 5ª Sessão Extraordinária de 2009, na qual constou na Ordem do Dia a votação do projeto de lei 39/09, também de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a restituição aos Servidores Públicos e ao Município dos valores previdenciários recolhidos indevidamente sobre as horas extras dos trabalhadores.
Após debate entre os vereadores, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
A Sessão também contou com discussão e a votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar nº 038/09. Ao todo foram apresentadas, debatidas e votadas 20 emendas ao Projeto, todos aprovados por unanimidade.
Participação popular
As sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público, que pode assistir aos trabalhos no Palácio Professor Oscar de Oliveira Alves, sede do Legislativo Municipal. Quem preferir pode acompanhar as sessões através das transmissões ao vivo pelas rádios Zequinha de Abreu AM e Santa Rita FM, além de assistir no site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br).