Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

07/03/2018
3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 05 de março, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2018. Logo após aconteceu a 4ª Sessão Extraordinária.

MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Ofício nº. 010/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 009/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 010/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, que dispõe sobre denominação de Via Pública “José Máximo”;
- Projeto de Lei nº 011/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, que dispõe sobre denominação de Via Pública “Marcelino Evangelista dos Santos”.
- Projeto de Lei nº 012/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que dispõe sobre denominação de Via Pública “Antonio Consolo”;
- Moção de Louvor nº 002/2018, de autoria de todos os Srs. Vereadores, ao jovem santarritense Atílio Leitão Pellegrino, pelo grande êxito nos cinco vestibulares mais concorridos do país na área de exatas, USP, UNESP, UNICAMP, Universidade Federal de São Carlos e ainda Fundação Getúlio Vargas, passando em todos de forma brilhante e decidindo cursar matemática Aplicada na FGV no Rio de Janeiro;
- Requerimento nº 003/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando para que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a reposição salarial dos Funcionários Públicos Municipais;
- Requerimento nº 004/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, solicitando para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal que encaminhe Ofício especial ao Deputado Roquinho Barbiere, subscrito por todos os Vereadores, para que conceda a nossa cidade de Santa Rita do Passa Quatro, de Projeto de Lei, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o título de CIDADE POEMA;
- Indicação nº 011/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de bancos na Praça “Mariana Paula Barbosa Vieira”, localizada entre as Avenidas José do Carmo Borges, Cinelândia e Alcides Fadel, no Bairro Jardim Cinelândia desta cidade;
- Indicação nº 012/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao ar livre na Praça “Carlos Alberto Rezende da Cunha”, de nossa cidade;
- Indicação nº 013/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a urgente limpeza dos terrenos localizados na rua Duque de Caxias, que estão infestados de caramujo;
- Ofícios de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando informações referentes a Requerimentos.
- Documentação referente às Licitações realizadas pela Municipalidade;
- Ofício nº. 007/18, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente a parcelas do contrato firmado com a Prefeitura Municipal;
- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de janeiro de 2.018.





4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei nº 009/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências."


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