Sábado, 17 de Novembro de 2018 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

27/04/2018
Câmara Municipal realizou a 6ª Sessão Ordinária



Aconteceu na noite de segunda-feira, dia 16 de abril, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, a 6ª Sessão Ordinária do ano 2018, seguida pela 7ª Sessão Extraordinária.

MATERIAL DO EXPEDIENTE
- Ofício nº. 027/18, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 017/18, que concede abono salarial aos servidores municipais;
- Projeto de Lei nº 018/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providencias;
- Projeto de Lei nº 019/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que dispõe sobre denominação de Via Pública “Eliza Thomazi Camargo – D. Ziláh” a Rua 09 do Jardim Figueira Branca.
- Ofício nº. 025/18, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 004/18, que Altera a Redação do CAPUT dos Artigos 59 e 60 da Lei Complementar Nº 037, de 06 de junho de 2012, que dispõe sobre o cálculo do adicional por tempo de serviço e dá outras providências;
- Requerimento nº 006/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando para que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo. Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a implantação de um projeto para a retirada dos dependentes químicos das ruas e praças de nossa cidade e que sejam encaminhados para tratamento adequado;
- Indicação nº 032/18, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento competente, promova a realização do recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Primavera de nosso município;
- Indicação nº 033/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja criado o “Festival de Cinema Brasileiro de Santa Rita do Passa Quatro – Jayme Nori”, a ser realizado anualmente em reverência à memória de Jayme Nori, podendo ser realizado em um dia, com a realização de apresentações de cinema e outras manifestações artísticas;
- Indicação nº 034/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal reiterando a Indicação de nº 065/14 do Vereador Lucas Comin Loureiro, para que determine ao Departamento competente a troca das lâmpadas que estão queimadas na Praça “Sebastião Antônio Ciscato”, no Bairro Jardim 22 de Maio;
- Indicação nº 035/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja providenciada a troca das luminárias públicas por lâmpadas metálicas brancas na Avenida Lauro Zanirato, localizada entre a Avenida José Ribeiro de Oliveira com a Rua Carmelinda Valdi Pavani;
- Indicação nº 036/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, seja criada uma parceria entre o Sindicato Rural Patronal e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
- Indicação nº 037/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento competente a troca das lâmpadas que estão queimadas na Praça “Zequinha de Abreu” de nossa cidade, substituindo por outras com maior claridade;
- Indicação nº 038/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Prefeito Municipal para que através do setor competente do Município e com a máxima urgência possível, seja providenciada a colocação de luminária na entrada da Vila Albinópolis, de nossa cidade;
- Indicação nº 039/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Prefeito Municipal para que através do setor competente do Município, seja realizado reparos necessários junto ao meio fio das guias do início ao final do último quarteirão da Rua das Rosas, do lado direito entre os números 192 a 270 no Bairro Jardim Nova Santa Rita, de nosso município;
- Indicação nº 040/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Prefeito Municipal para que promova estudos para transformar uma via da Avenida Augusto Zorzi em Ciclovia e também local para passeio e caminhada de pedestres, através de um lindo paisagismo, integrando esta ciclovia com a Rodovia Zequinha de Abreu, Avenida Oscar de Oliveira Alves, Avenida Pio Corso, Rua Madre Carmelita e Rua Monsenhor Porfírio, fechando assim um circuito que promoverá intensa atividade de lazer e consequente incentivo ao turismo;
- Indicação nº 041/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento competente, providencie a colocação de mais barras de ferro na piscina do Centro de Lazer do Trabalhador “Waldomiro Braz Barioni”, de nossa cidade;
- Indicação nº 042/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Prefeito Municipal para que através do Setor de trânsito do Município, seja colocada sinalização de PARE horizontal, no chão, no cruzamento das Ruas Faustino de Moura com a Guerino Mardegan, próximo ao CAIC;
- Indicação nº 043/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, sugerindo ao Prefeito Municipal para que que através do setor competente do Município, seja estudada a possibilidade da construção de um canil comunitário, no pátio do prédio da Prefeitura Municipal;
- Ofício nº 028/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, dos meses de janeiro e fevereiro de 2018;
- Of. Prov. 08/18, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia, prestando informações ref. ao ofício 003/18; Ofício nº. 010/18, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente as parcelas dos contratos firmados com a Prefeitura Municipal;
- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de março de 2.018;
- Documentação referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Município.

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