Domingo, 23 de Setembro de 2018 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

10/07/2018
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



Projeto de Lei nº 026/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar nº 005/18, que dispõe sobre a Delimitação do Perímetro da localidade Albinópolis;
Moção de Louvor nº 005/18, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto e subscrita pelo Vereador Lucas Comin Loureiro, ao Coral “Santa Rita de Cássia”, seus integrantes e sua regente Professora Norma Jamus Villela;
Indicação nº 046/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feito um estudo junto ao Setor de trânsito do Município, a fim de que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Carmelinda Valdi Pavani – Bairro Lagoinha de nossa cidade;
Indicação nº 047/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente, seja tomada providências quanto à colocação de grades laterais nos bueiros das Ruas: Cel. Joaquim Victor, na altura dos números 404 e 115, Visconde do Rio Branco, na altura do número 396, Inácio Ribeiro, na altura do número 486, bem como nas demais ruas do Bairro Jardim Nova Santa Rita de nossa cidade que seguem: Dos Lírios; Dos Jasmins; Das Tulipas; Dos Gerânios; Das Violetas; Das Cravinas; Das Camélias e Das Orquídeas;
Indicação nº 048/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Britto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao Departamento competente a possibilidade de ser colocadas placas de identificação da Avenida Professor José Gonso, em toda sua extensão;
Indicação nº 049/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, providências no sentido de que seja realizada a pintura no solo alertando sobre uma valeta (depressão) que existe na Rua Sete de Setembro, Vila Viviani, em frente a Loja Esporte Caliman;
Indicação nº 050/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente, seja realizada reforma nos banheiros públicos localizados na Cachoeira “Três Quedas” de nosso Município;
Indicação nº 051/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente do Município, seja realizada a mudança, do monumento da Loja Maçônica Mensagem da Serra 155, que está localizado na Av. Padre Pio Corso, no cruzamento da Rua Carlos Zorzi, em frente ao Auto Posto 2 Avenidas, para em frente ao CAIS Santa Rita, no final da referida avenida;
Indicação nº 052/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente do Município, seja estudada a possibilidade da alteração da Lei nº 3.351/2017, que “dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio ao Desempregado e dá outras providências”, em seu artigo 2º, passando para 30 (trinta) cidadãos, que poderão integrar o Programa Auxílio ao Desempregado;
Indicação nº 053/18, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro e subscrita pelo Vereador Paulo Cesar Missiatto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que apresente projeto de lei que regulamente a atividade de taxi no município de Santa Rita do Passa Quatro;
Indicação nº 054/18, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro e subscrita pelo Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize estudos para a análise da viabilidade de acatar a reivindicação da categoria de Enfermagem, no tocante das horas de trabalho;
Indicação nº 055/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que promova estudos para recuperação dos paralelepípedos da Avenida Severino Meirelles, Rua José Bonifácio e Rua Ignácio Ribeiro;
Indicação nº 056/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente a verificação da estrutura dos Pórticos metálicos azuis que estão instalados na Av. Severino Meirelles;
Indicação nº 057/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente o recapeamento das Ruas Carlos de Queiroz e Ruy de Barros Pimentel (quadra em frente ao COC), que se encontram em condições bem ruins de utilização;
Indicação nº 058/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite à Policia Militar, baseado no convênio de Atividade Delegada, que ela faça mais fiscalização nas imediações da Escola Nelson Fernandes, nos horários de aulas e aos seus términos, onde há pessoas que incentivam o consumo de drogas e precisam ser coibidas;
Indicação nº 059/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de Lei que regulamente a permissão do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – taxi, conforme modelo sugerido abaixo;
Ofícios nº. 013 e 016/18, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente as parcelas dos contratos firmados com a Prefeitura Municipal;
Ofício nº 039/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, dos meses de março e abril de 2018;
Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de abril de 2.018;
Documentação referente às Licitações realizadas pela Municipalidade; Documentação referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Município. Os referidos documentos ficarão arquivados na Secretaria desta Casa;
Convite para Audiência Pública à ser realizado no próximo dia 04 de junho às 18 horas na sede da Câmara Municipal onde serão discutidas as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.019. (LDO).



Ordem do Dia


Discussão e Votação Única:

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/18, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Ilmo Sr. “Orivaldo Luiz Gianducci”.

Emenda apresentada por todos os Srs. Vereadores ao Projeto de Lei nº 018/2018, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 018/18, de autoria da Vereadora Juliana Garcia Lorencetti, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providências.

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