Terça, 11 de Dezembro de 2018 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

27/09/2018
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



Foi realizada no dia 06 de agosto, às 19h00, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Pauta do Expediente e das Proposituras
Projeto de Lei Complementar nº 009/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas de Agente Comunitário de Saúde para execução do Programa de Saúde da Família.

Projeto de Lei nº 034/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, denominando de Área de Lazer e Esporte “Jeisielen da Silva Barbosa”, a área institucional pertencente a Q-650, na Rua Jaime de Franceschi, Bairro Jardim São Luiz.
Projeto de Lei nº 035/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 036/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Requerimento nº 008/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando informações sobre quais são os membros que compõem a Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN, deste município.

Indicação nº 090/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Departamento competente, seja realizada uma exposição em todas as escolas de nosso município, dos quadros que foram confeccionados, retratando os pontos turísticos de nossa cidade, os quais serão colocados posteriormente nas novas dependências do Museu e Centro Cultural.

Indicação nº 091/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da contratação de técnicos em enfermagem para desempenharem atividades no transporte de urgência e emergência no Departamento Municipal de Saúde, para atuarem também durante feriados e finais de semana, para os atendimentos de primeiros socorros.

Indicação nº 092/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da transferência do depósito de materiais inutilizáveis ECOPONTO, que atualmente está instalado no Jardim Nova Santa Rita.

Indicação nº 093/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Prefeito Municipal para que através do setor competente, promova estudos para a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida Av. José Ribeiro de Oliveira.

Indicação nº 094/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do setor competente do Município, seja providenciada a colocação de luminária com mais claridade nos banheiros da Praça Mario Matoso (Praça da Estação) e Praça Voluntário Silvano (Praça do Rosário).

Indicação nº 095/18, de autoria dos Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço e Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Setor de trânsito do Município, seja providenciado estudos, com a maior urgência possível, na Rua Carmelinda Valdi Pavani, bairro Lagoinha, a partir do seu início até a altura do n° 890, colocando obstáculos ou sinalização de solo que consiga fazer com que os usuários com seus carros diminuam a velocidade.
Indicação nº 096/18, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando que através do Departamento competente seja criado a Lei de Tombamento, a qual dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Rita do Passa Quatro, conforme cópia de Anteprojeto de Lei.

Indicação nº 097/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, solicitando que através do Setor competente, a construção de um espaço de caminhada na faixa que existe nesta cidade paralela à Rua Pedro de Toni e junto ao asfalto estrada que demanda Santa Cruz da Estrela e o Distrito Industrial.

Indicação nº 098/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço solicitando que através do setor competente do Município, seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Zequinha de Abreu entrada da Vila Albinópolis.



Pauta da Ordem do Dia

Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei nº 032/18, denominando de “Lourenço Paes”, a Rua 09 do Jardim Parque dos Ipês, deste município de Santa Rita do Passa Quatro.

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