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Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

27/09/2018
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



Aconteceu na noite de segunda-feira, dia 20 de agosto, às 19 horas, no prédio da Câmara Municipal a 14ª Sessão Ordinária.

Material do Expediente
- Projeto de Lei nº 037/18, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.226, de 12 de março de 2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de uso, a Título Precário e Gratuito, das dependências Sociais e Esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube.
- Projeto de Lei nº 038/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que Dispõe sobre denominação de Via Pública “Firmino dos Santos”;
- Projeto de Lei nº 039/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências;
- Moção de Louvor nº 006/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão e subscrita pelos demais Vereadores a Senhora Silvia Thomazi Scomparin, Administradora Escolar da Escola Sesi Salomão Esper, pela inauguração do Centro Cultural em Santa Rita do Passa Quatro.
- Moção de Repúdio nº 007/18, de autoria do Vereador. Marcelo Simão, à proposta do Governo Federal para a Reforma do Ensino Médio e também mudanças no Ensino Fundamental, não sendo mais obrigatórias matérias como Sociologia, Filosofia, História, Geografia, Artes, entre outras;
- Requerimento nº 009/18, de autoria do Vereador. Marcelo Simão, solicitando a realização do Projeto Filosofia Política, desenvolvido pelos alunos da 1ª Série A, B e C da E.E. Nelson Fernandes e alunos da 1ª Série A e B da E.E. Ignez Giaretta Sguerra, através da coordenação da Professora Thaís Payno Paiva (Filosofia), Professora Rita Providello Peres (História) e Vereadores, bem como convidar Prefeito e Vice Prefeita para a realização de apresentação no dia 12 de setembro de 2.018 às 9 horas no Plenário da Câmara Municipal;
Requerimento nº 010/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, de Votos de Aplausos e Congratulações ao Aluno da E.E. Nelson Fernandes, Vitor Melo Pellegrino pela redação, cujo tema é: Constituição Cidadã, 30 Anos Depois, que concorre ao concurso Jovem Senador, projeto do Senado Federal, sendo classificado em primeiro lugar pela Diretoria Regional de Ensino e encaminhado ao Senado Federal, representando nossa Região. Submetido à discussão e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 099/18, de autoria do Vereador. Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente a poda da árvore em frente ao nº 159 da Rua Otávio Zanardo;
- Indicação nº 100/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente o reparo urgente das ruas Armando Barban e Rafael Gândara Júnior, que encontram-se em estado muito ruim de conservação;
- Indicação nº 101/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente o reparo urgente da Rodovia Luiz Pizetta, conhecida como Estrada Velha Santa Rita Porto Ferreira, que está com muitos buracos, profundos e a vegetação encobre as placas de sinalização;
- Indicação nº 102/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao Departamento competente que realize estudos para implantar, através de painéis solares, através da energia foto voltaica, a produção de energia elétrica pela Prefeitura Municipal;
- Indicação nº 103/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente que determine uma faixa para estacionamento de motocicletas próximo a Farmácia Santa Rita, na Avenida Severino Meirelles, e que seja refeito o asfalto sob a faixa de pedestre em frente a farmácia;
- Indicação nº 104/18, de autoria do Vereador Paulo Linares sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente a possibilidade de proceder a sinalização de solo, (pintura do asfalto), com o sinal “DEVAGAR” na Rua Jaime de Franceschi, Bairro Jardim São Luiz;
- Indicação nº 105/18, de autoria do Vereador Paulo Linares sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente a possibilidade de sinalizar com os sinais de “PARE” e “DEVAGAR” o piso dos dois lados do entroncamento da Rua Carlos Augusto Monteiro de Barros com a Avenida Formoso;
- Indicação nº 106/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de Mesas e bancos na Área de Lazer “Jovelino Augusto Braga” localizada na Avenida José Ribeiro de Oliveira, Bairro Jardim São Luiz, defronte à Creche Ana Mardegan Scorsolini, bem como, que seja plantada árvores frutíferas no local;
- Indicação nº 107/18, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Departamento competente seja estudada a possibilidade da colocação de placas com os dizeres “SILÊNCIO”, nas salas do Velório Municipal “Ernesto Andreghetto”, de nosso município;
Ofício nº 052/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 008/18, assinado pelo Vereador Amadeu Aparecido Lourenço;
Ofício nº 051/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, do mês de junho de 2018; Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis, do mês de julho de 2.018; Relatório Bimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro; documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade.

Ordem do Dia
Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei nº 034/18, que dispõe sobre denominação de Via Pública “Jeisielen da Silva Barbosa”, a área institucional pertencente a Q-650, na Rua Jaime de Franceschi, Bairro Jardim São Luiz.

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