| Notícia da Câmara |
25/10/2018
CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA  Foi realizada na segunda-feira, dia 15 de outubro, a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Pauta do Expediente e das Proposituras
- Projeto de Lei nº 045/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2019;
- Indicação nº 125/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja providenciada a troca das luminárias públicas por lâmpadas metálicas brancas no Trevo “Antonio Colussi Filho” (portal) em toda sua extensão;
- Indicação nº 126/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja providenciada a troca das luminárias públicas por lâmpadas metálicas brancas em toda a extensão da Avenida Severino Meirelles, desde o trevo de entrada no Jardim Planalto;
- Indicação nº 127/18, de autoria dos Vereadores Marcelo Simão e Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de passarela que proteja as crianças do refeitório até a creche “João Prudêncio Ribeiro”, localizada no Distrito de Santa Cruz da Estrela;
- Indicação nº 128/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente do Município, seja providenciada a colocação de luminárias na entrada do Distrito de Santa Cruz da Estrela;
- Indicação nº 129/18, de autoria do Vereador Paulo Linares sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja providenciada a troca das placas indicativas “Hospital Psiquiátrico”, existente na Rodovia “Zequinha de Abreu” por “Centro de Atenção Integral à Saúde” – CAIS;
- Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis, referentes ao mês de setembro de 2.018;
Ofício nº. 025/18, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente a parcelas do contrato firmado com a Prefeitura Municipal;
Pauta da Ordem do Dia
Discussão e Votação Única:
– Projeto de Lei nº 044/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que revoga o § 2.º do art. 1.º da lei n.º 3.177, de 08 de julho de 2014, acrescentado pela lei n.º 3.301, de 22 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 010/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos públicos de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 011/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. |
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