Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

18/12/2018
CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA



Foi realizada na segunda-feira, dia 19 de novembro, a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em seguida aconteceu a 21ª Extraordinária.
Pauta do Expediente e das Proposituras
- Projeto de Lei nº 046/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços cartorários junto ao Fórum local.
- Projeto de Lei nº 047/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que altera a Lei 2.304, de 23 de novembro de 199,9 que autoriza a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências;
- Relatórios Bimestrais da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
- Ofício nº. 027/18, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente a parcelas dos contratos firmados com a Prefeitura Municipal;
- Documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade;
- Indicação nº 138/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao Departamento competente providências no sentido de adquirir uma quantidade de livros “História de Santa Rita do Passa Quatro”, de autoria do Dr. José Geraldo de Oliveira;
- Indicação nº 139/18, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao Departamento competente providências no sentido de construir sanitários adaptados na praça do Bairro 22 de Maio;
- Indicação nº 140/18, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Jardim São Luiz;
- Indicação nº 141/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja providenciada a troca das luminárias do Centro de Lazer do Trabalhador “Waldomiro Braz Barioni”, de nossa cidade;
- Indicação nº 142/18, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja determinado o envio de dois funcionários do Programa Auxílio ao Desempregado para os bairros, semanalmente, a fim de realizarem a limpeza das vias públicas.

21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ordem do Dia
Discussão e Votação Única:

- Projeto de Lei nº 046/18, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços cartorários junto ao Fórum local, conforme especifica.


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