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Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

22/02/2019
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



Sob a Presidência de Paulo Missiatto, foi realizada no dia 18 de fevereiro, às 19h00, a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 2019.

Pauta do Expediente e das Proposituras
Requerimento nº 002/19, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando que através do departamento competente seja enviada a relação nominal das Faculdades que participaram dos Jogos Universitários de Medicina - “INTERMED”, bem como dos organizadores do evento, que aconteceram em nosso município à partir do ano de 2007, até o último ano que o evento esportivo ocorreu em nossa cidade;
Requerimento nº 003/19, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando que através do departamento competente sejam informados quais foram as doações recebidas pela municipalidade durante os anos que nossa cidade sediou os Jogos Universitários de Medicina - “INTERMED”, que aconteceram em nosso município à partir do ano de 2007, até o último ano que o evento esportivo ocorreu em nossa cidade, relacionando as doções por ano, bem como indicando em que departamento se encontram.
Requerimento nº 004/19, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o envio a esta Casa de Lei de relação nominal de todos os bens do município que foram cadastrados no Patrimônio e dado baixa, no período de 2013 até a presente data.
Requerimento nº 005/19, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando para que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o envio a esta Casa de Lei da quantidade de pneus pertencentes a municipalidade que foram furtados, bem como o custo dos mesmos.
Indicação nº 012/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de ser instalados mais vasos sanitários nos vestiários e banheiros do Parque Turístico Municipal.
Indicação nº 013/19, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estudada, com urgência, a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Av. Padre Pio Corso com a Rua João Lourenço, esquina da Praça Ivan Fleury Meirelles, de nosso Município.
Indicação nº 014/19, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja realizada obras para reduzir o canteiro central da Praça Poeta “Mário Mattoso” de nossa cidade;

Indicação nº 015/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a inclusão em futuras programações de obras na Vicinal “Alciro Ribeiro Meirelles” - SRQ – 010 e Km 6 (acesso ao Morro Itatiaia).
Indicação nº 016/19, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, suas dignas providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a inclusão em futuras programações de obras, a Rodovia Turística “João Ferronato” (SRQ-481), que dá acesso a cachoeira São Valentim.
Indicação nº 018/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, em parceria com a Escola “CAIC” e Departamento do Meio Ambiente do município, seja criado o Projeto “Moeda Verde”, nos moldes da cidade de Santa Cruz da Esperança, a fim de incentivar a coleta de lixo reciclável e com isso auxiliar na preservação do meio ambiente, bem como, trabalhar com as crianças na sala de aula e também na prática, todo o processo de reciclagem.
Indicação nº 019/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja adequada a lei municipal nº 2.964, de 23 de março de 2011, que Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Indicação nº 020/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja adequada a lei municipal nº 2.731, de 14 de dezembro de 2007, que proíbe a queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana no período que especifica e dá outras providências, revogando seu art. 1º, e alterando seu art. 3º, com relação as penalidades.
Indicação nº 021/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a identificação com o nome em placa, no Centro de Saúde II, que recebe o nome de “Dr. Álvaro de Figueiredo Guião”.
Indicação nº 022/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da instalação de uma lixeira na Área de Lazer e Esporte “Jeisielen da Silva Barbosa”, localizada na Rua Jaime de Franceschi, Bairro Jardim São Luiz.
Indicação nº 023/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal providências para que seja limpo o terreno sito à Rua Duque de Caxias, próximo ao número 186.
Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis, referentes ao mês de janeiro de 2.019.
Ofício nº 004/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando informação ref. Líder do Prefeito Municipal.

Ofício de autoria do Presidente do PV encaminhando informação ref. indicação de líder do Partido.

Ofício de autoria do Presidente do PPS encaminhando informação ref. indicação de líder do Partido.

Pauta da Ordem do Dia


Não houve material.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Pauta da Ordem do Dia

Discussão e Votação Única:


Projeto de Lei nº 003/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

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