Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

14/06/2019
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



Pauta do Expediente e das Proposituras


Ofício nº. 030/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 022/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Moção de Repúdio nº 004/18, de autoria da Ver. Juliana Garcia Lorencetti, pela matança de Javalis que atinge também os cães e novas raças de cães estão sendo criadas para matá-los.


Requerimento nº 016/18, de autoria da Ver. Juliana Garcia Lorencetti, para que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o envio a esta Casa de Leis das atribuições do cargo de Veterinário Municipal.

Requerimento nº 017/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que seja enviado a essa Casa de Leis o total dos valores arrecadados pelas multas no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2018, bem como onde esses valores foram aplicados.

Requerimento nº 018/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que seja enviado a essa Casa de Leis o valor total dos gastos com aluguel das tendas e palco que foram utilizados para a realização das festividades de carnaval, nos anos de 2017 a 2019, bem como seja informada qual a empresa prestadora do serviço.

Requerimento nº 019/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que através do departamento competente, seja informado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a quantidade de multas que foram aplicadas dentro do Município pelo policiamento local, multas essas que são controladas pela Prefeitura Municipal, de janeiro de 2016 até dezembro de 2018.

Requerimento nº 020/18, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que seja enviado a essa Casa de Leis o valor total dos gastos com as bandas prestadoras de serviços para a realização das festividades de carnaval, nos anos de 2017 a 2019.

Indicação nº 059/19, de autoria do Ver. Paulo Linares sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do Departamento competente seja providenciada a troca das luminárias públicas por lâmpadas metálicas brancas em toda a extensão da Rua André de Souza Pinto, Bairro Jardim do Lago de nosso município.

Indicação nº 060/19, de autoria do Amadeu Aparecido Lourenço sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 144/18, para que através do setor competente do Município, seja notificado o proprietário do imóvel situado na Av. Severino Meirelles nº 1237, centro, prédio esse que já foi de propriedade da Associação Atlética Santarritense.

Of. U.R.-6 nº 33/2019, ref. TC-4074.989.16-6, encaminhando cópia digital do processo relativo à Prestação de Contas do exercício de 2016, apresentadas pelos órgãos de Governo desse Município.

Relatório Bimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade.

Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis, referentes ao mês de abril de 2.019.


8ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/05/2019

Pauta da Ordem do Dia


Projeto de Lei nº 015/19, de autoria do Sr. Ver. Kleber Alessandro Borotto, que Cria o Programa “Ambiente Limpo” para os alunos da rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei nº 016/19, de autoria do Sr. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço, que Cria o Programa de “Combate ao Bullying” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei nº 017/19, de autoria do Sr. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço, que Cria o Programa de “Combate a Violência contra a Mulher” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.


Galeria de Fotos

 


Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.