Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Quinta, 14 de Novembro de 2019 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

02/08/2019
10ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL



Foi realizada no dia 17 de junho, às 19h00, sob a presi¬dência do Vereador Paulo Missiatto, a 10ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal, seguida por duas Sessões Extraordinárias.


Pauta do Expediente
- Ofício nº. 037/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 026/19, que proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 027/19, de autoria do Vereador. Paulo Linares, que dispõe sobre denominação de Via Pública.
- Ofício nº. 043/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 028/19, que autoriza as organizações da sociedade civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art. 45 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em decorrência de termos de colaboração ou de fomento celebrados com o Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
- Ofício nº 039/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, do mês de abril de 2019.
- Ofício nº 042/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 015/19, assinado pelo Vereador Amadeu Ap. Lourenço
- Ofício nº 182/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 016/19, assinado pela Vereadora Juliana Garcia Lorencetti.

- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa da Casa de Leis, referente ao mês de maio de 2.019.
- Indicação nº 067/19, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente o recapeamento asfáltico das Ruas do Condomínio Residencial “Jardim da Serra”, localizada na Rua João Erbeta nº 635.
- Indicação nº 068/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja providenciado no Cemitério Municipal, perto do Cruzeiro que fica no centro do local, a instalação de torneiras e de tomadas elétricas.
- Indicação nº 069/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de recapeamento na Vila São Salvador.
- Indicação nº 070/19, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando que através do setor competente do município, seja estudada a possibilidade da mudança do trânsito no final da Avenida Severino Meirelles, cruzamento com a Rua Benedito Armando Teixeira Pais, na Praça “Carlos Alberto Rezende da Cunha”, retirando a Placa que indica contramão de direção e liberando o trânsito de mão dupla até a Avenida José Ribeiro de Oliveira.
- Indicação nº 071/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento competente seja estudada a possibilidade da instalação de semáforos na Avenida Severino Meirelles, Centro, nos cruzamentos das Ruas Marechal Deodoro e Cel. Joaquim Vítor de Souza Meireles.
- Indicação nº 072/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja estudada a possibilidade da realização de um recapeamento em um trecho da Rua Inácio Ribeiro.

- Indicação nº 073/19, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao Departamento competente, seja estudada a possibilidade de ser implantado um Plantão Social no Distrito de Santa Cruz da Estrela.

Pauta da Ordem do Dia



Não houve material.


12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Pauta da Ordem do Dia



Primeira Discussão e Votação:

- Projeto de Lei Complementar nº 002/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o pagamento, com desconto dos juros e das multas de mora, de débitos tributários e não tributários de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Discussão e Votação Única:

- Projeto de Lei nº 025/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

- Projeto de Lei nº 026/19, que proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.


- Projeto de Lei nº 028/19, que autoriza as organizações da sociedade civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art. 45 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em decorrência de termos de colaboração ou de fomento celebrados com o Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Pauta da Ordem do Dia



Segunda Discussão e Votação:

- Projeto de Lei Complementar nº 002/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o pagamento, com desconto dos juros e das multas de mora, de débitos tributários e não tributários de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.


Galeria de Fotos

 


Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.