02/08/2019 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 15 de julho, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Pauta da Ordem do Dia
Discussão e Votação Única:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19, de autoria das Comissões de Finanças, Orçamento, Economia e Administração Pública, e Constituição, Justiça e Redação, o qual Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro-SP, relativas ao exercício de 2.016.
De acordo com o Art. 29 da Lei Orgânica do Município e Art. 15, parágrafo 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, retornando suas atividades em 01 de agosto de 2019.
