Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

05/09/2019
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



Presidida pelo Vereador Paulinho Linares, no dia 19 de agosto, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, aconteceu a 14ª Sessão Ordinária do ano 2019.

MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Projeto de Lei Complementar nº 005/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que cria cargos públicos de Professor de Educação Básica II – Informática e altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 032/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD.
- Requerimento nº 026/19, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando que através do departamento competente seja enviado a Câmara Municipal todos os orçamentos de compras e serviços que o comércio, oficinas mecânicas, funilarias, auto elétricas, borracharias de nossa cidade prestaram para a Prefeitura Municipal, de janeiro de 2017 até julho de 2019.
- Requerimento nº 027/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, solicitando que o Senhor Prefeito Municipal informe a situação em que se encontra o Aterro Sanitário de nossa cidade, quanto a sua capacidade de receber o lixo e se há a necessidade de novas outorgas de área para esse fim. Solicita também a informação de quanto tempo o Aterro Sanitário existente estará apto a receber o lixo de nossa cidade.
- Indicação nº 085/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja providenciada a instalação de postes de iluminação onde não possui e a colocação de lâmpadas onde só estão os potes em toda extensão da Avenida Augusto Zorzi.
- Indicação nº 086/19, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de providenciar a implantação de uma Subprefeitura Administrativa, ou um Centro de Atendimento à População, para atender especificamente a região que compreende os bairros: Jardim Boa Vista, Vila Santa Maria, Jardim São Luiz, Jardim São Luiz II, Vale do Flamboyant e Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos”.
- Indicação nº 087/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, o plantio de ipês brancos e amarelos na Rua Eliza Thomazi Camargo, “D. Zilah”, no Jardim Figueira Branca.


- Indicação nº 088/19, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada das valetas existentes nas ruas Carlos Augusto Monteiro de Barros e Sete de Setembro, principalmente na esquina da Rua General Ozório.
- Indicação nº 089/19, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, suas dignas providências no sentido de que seja promovido estudos e um amplo debate envolvendo a Câmara Municipal, Associação Comercial e demais entidades de classe, no sentido de modernizar nossa legislação e por consequente paridade com a Legislação Nacional, com o advento da Lei da Liberdade Econômica.

Ordem do Dia
Primeira Discussão e Votação:
- Emenda de autoria dos Srs. Vereadores: Paulo Cesar Missiatto, Juliana Garcia Lorencetti, Kleber Alessandro Borotto, Lucas Comin Loureiro, Paulo Linares, Hermelinda S. dos Santos Rani e Luiz Carlos Bariotto, ao Projeto de Lei nº 031/19.
- Projeto de Lei nº 031/19 de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Disciplina a pavimentação e a manutenção de passeios públicos no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP e dá outras providências correlatas”.


Galeria de Fotos

 


Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.