Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 05 de Dezembro de 2020 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

06/03/2020
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



Foi realizada no dia 02 de março, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, sob a presidência de Paulo Missiato, a 3ª Sessão Ordinária do ano 2020.

MATERIAL DO EXPEDIENTE


Projeto de Lei nº 027/20, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, denominando de “Antonio Cusinato”, a rua nº 09, do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros, neste município.

Projeto de Lei nº 028/20, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, denominando de “Alfredo Manuel Antão, a rua nº 14, do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros, neste município.

Projeto de Lei nº 029/20, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, e demais Vereadores, que dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” – Zito.

Projeto de Lei nº 030/20, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, denominando de “Sebastião José Severino”, a rua nº 11, do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros, neste município.

Projeto de Lei nº 031/20, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, que institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, a Semana dos Jogos Escolares.

Indicação nº 025/20, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente o recapeamento asfáltico da Avenida Florindo Ferrantini, Bairro Jardim de nosso município.

Indicação nº 026/20, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, REITERANDO a Indicação de número 097/2019, para que determine ao departamento competente, com a máxima urgência possível, a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Marques, bem como das demais ruas do Bairro Jardim Bonanza de nosso Município.

Indicação nº 027/20, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Zequinha de Abreu, em frente ao número 554, bairro Recanto da Colina de nossa cidade.

Indicação nº 028/20, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de efetuar uma reforma no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.

Ofícios, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando respostas de Requerimentos.


Ofício nº 037/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Ofício 003/20, ref. aos Projetos de Lei números 007 e 008/20.


Ofício nº. 05/20, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, referente as parcelas do contrato firmado com a Prefeitura Municipal.


Foi informado o recebimento de documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade.


ORDEM DO DIA

Discussão e Votação Única:


Projeto de Lei nº 025/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso das Salas 6 e 7 e da Copa do Museu e Centro Cultural “José Spadon” (Zito), no total de 54,06 m2, em caráter oneroso, para exploração da atividade de lanchonete.
Projeto de Lei nº 026/20, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre denominação de algumas Vias do Povoado de Albinópolis.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/20, de autoria do Sr. Amadeu Aparecido Lourenço, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Honorário”, ao Ilustríssimo Sr. Major P.M. Luiz Sérgio Mussolini Filho.


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