| Notícia da Câmara |
08/07/2020
10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal  Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 06 de julho, às 19h00, presidida por Paulo Cesar Missiatto, a 10ª Sessão Ordinária seguida da 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias.
Expediente:
Ofício nº 049/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 042/20, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Ofício nº 058/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 049/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s), de propriedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Ofício nº 058/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 050/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Ofício nº 059/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 051/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Ofício nº 062/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 052/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Ofício nº 061/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 053/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Ofício nº 060/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 054/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
15ª. SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA
06/07/2020 – 20h
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 049/20,
Projeto de Lei nº 049/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s), de propriedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 051/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências."
16ª. SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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