Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Quinta, 24 de Setembro de 2020 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Notícia da Câmara

08/07/2020
10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 06 de julho, às 19h00, presidida por Paulo Cesar Missiatto, a 10ª Sessão Ordinária seguida da 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias.

Expediente:
Ofício nº 049/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 042/20, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Ofício nº 058/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 049/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s), de propriedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Ofício nº 058/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 050/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Ofício nº 059/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 051/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Ofício nº 062/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 052/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Ofício nº 061/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 053/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Ofício nº 060/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 054/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.


15ª. SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA
06/07/2020 – 20h

Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Discussão e Votação Única:

Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 049/20,
Projeto de Lei nº 049/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s), de propriedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 054/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências."


16ª. SESSSÃO EXTRAORDINÁRIA

Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.


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