| Notícia da Câmara |
23/02/2021
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL  Com a presença de todos os vereadores, foi realizada no dia 18 de fevereiro, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, sob a presidência de Amadeu Aparecido Lourenço, a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
MATERIAL DO EXPEDIENTE
- Projeto de Lei Complementar nº 001/21, de autoria dos Srs. Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço, Gilberto Bentlin Junior, Flávio Roberto Peron, José Jeronimo Fernando Camilo Borges e Sebastião João Zerbato, que Dispõe sobre autorização de instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto.
- Projeto de Lei nº 006/21, de autoria dos Srs. Vereadores José Jeronimo Fernando Camilo Borges e Gilberto Bentlin Junior, que Altera a Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2003, que Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia de Doação de Medicamentos”.
- Projeto de Lei nº 009/21, que altera, reorganiza e consolida a lei nº 3.526, de 18 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 010/21, que altera a redação dos Arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.221, de 03 de março de 2015 que dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Transporte e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 011/21, que revoga as Leis nºs. 2337, de 06 de junho de 2000, 2568, de 15 de dezembro de 2004 e 3034 de 07 de fevereiro de 2012.
- Projeto de Resolução nº 001/21, de autoria da Mesa, que Acrescenta o art. 305A e inciso I à XII ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
- Requerimento nº 001/21, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que através do departamento competente, seja determinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o envio a esta Casa de Leis de relação constando, objeto de licitação, memorial descritivo e contrato da execução das seguintes obras de reforma: Ginásio Municipal de Esportes; Galpão do Recinto de Exposições Pedro Girotto; Velório Municipal Ernesto Andregheto; Salão do Restaurante e Mirante do Cristo Redentor (Morro do Itatiaia); Prédio da Antiga Cadeia, atual Centro Cultural e Museu José Spadon; Portal D. Ísis de Toledo Meirelles e Posto de Assistência à Saúde (PAS) José Rodrigues Palhares Filho.
- Requerimento nº 002/21, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro e subscrito pelos Vereadores Jomar Cestenário Francisco, Kleber Alessandro Borotto e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, para que seja determinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o envio de informações sobre a execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde a partir do Plano Nacional de Imunização (PNI), que estabelece uma ordem prioritária para grupos específicos com base nos princípios da Organização Mundial de Saúde (OMS) no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Indicação nº 008/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que determine ao setor responsável da Prefeitura, no sentido de refazer os serviços nas depressões existentes, diminuindo a profundidade das mesmas, nos seguintes endereços: Av. José Ribeiro de Oliveira (próximo ao numeral 1130); Rua João Erbeta (em frente à casa de ração); Rua Dr. Nelson da Silva Leite, esquina com a Rua Zilda Novaes; Rua Emygdio Mazine, esquina com a Rua São Sebastião e Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Professor José Joaquim Mariano e Antônio Moda, Bairro Vila Moda.
- Indicação nº 009/21, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, indicando a construção de uma quadra Poliesportiva, na Área de Lazer e Esporte “Jeisielen da Silva Barbosa”, localizada na Rua Jaime de Franceschi, Bairro Jardim São Luiz, no local da quadra de areia já existente no mesmo local;
- Indicação nº 012/21, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, para que seja realizado o acompanhamento das mudas, roçagem, aplicação de herbicida para eliminação de plantas daninhas e controle de formigas, nas áreas de manancial da represa de captação de água municipal.
- Indicação nº 013/21, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, para que através do Departamento competente seja estudada a possibilidade da colocação de telas de proteção na quadra poliesportiva da EMEF “Laura Suriani Barbuio” – CAIC, a fim de bloquear o acesso e espantar os pombos ali existentes.
- Indicação nº 016/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que através do Departamento de Trânsito de nosso município seja retirada a mão única de direção que foi implantada na Rua Monsenhor Vinheta, nas imediações do Bairro Cinelândia;
- Indicação nº 023/21, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, para que junto ao Departamento competente, promova a manutenção e reforma do prédio da “EMEF “Madre Carmelita”, bem como seja providenciada a abertura de atendimento na frente da Escola.
- Indicação nº 024/21, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que estude a possibilidade de implantar uma área de transbordo de resíduos sólidos em Santa Rita do Passa Quatro.
- Indicação nº 029/21, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, para que, verifique junto ao setor competente a possibilidade de se adquirir Uniformes e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), para os Servidores da limpeza do município.
- Indicação nº 030/21, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que estude a possibilidade de ser concedida, isenção de taxas e impostos aos comerciantes que estiverem com suas atividades suspensas, integralmente ou com restrições, enquanto estivermos na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, no enfrentamento da Pandemia da COVID 19.
- Indicação nº 031/21, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, indicando a construção de canaletas, ao longo da Avenida Pedro de Toni, Jardim Itália, nas esquinas com as ruas perpendiculares.
- Indicação nº 032/21, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de ser adquiridos materiais para jardinagem no P.S. do Jardim São Luiz, como também para a Área de Lazer e Esporte "Jeisielen da Silva Barbosa", ambos localizados na Rua Jaime de Franceschi, Jardim São Luiz. Materiais: cortador de grama, roçadeira, soprador, distribuidor agrícola, mangueira S. Flex. e pulverizador. Pedido feito pelo responsável da jardinagem local, Senhor Jonas Bié de Lira Filho ao Vereador Jomar Francisco.
- Indicação nº 033/21, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro e subscrito pelos Vereadores Jomar Cestenário Francisco, Kleber Alessandro Borotto e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, Reiterando a Indicação de número 084/19, suas dignas providências no sentido de buscar junto com a COMASA, a implantação em nosso município de novo sistema tarifário, com a implantação de tarifa social, maior escalonamento de níveis de consumo e distinção entre categorias.
- Indicação nº 034/21, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, para que determine ao setor competente, a construção de um ponto de ônibus na Avenida José Ribeiro de Oliveira, próximo ao número 2.608.
- Indicação nº 035/21, de autoria do Vereador Lucas Comin, indicando a construção de uma praça para convívio dos moradores com parquinho, bancos e árvores no Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos” no espaço já destinado para essa finalidade. |
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