Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

Sexta, 16 de Abril de 2021 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

17/03/2021
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL



(15/03/2021)

NÃO PRESENCIAL

Foi realizada no dia 15 de março, de modo não presencial, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus, como medida de prevenção, a 3ª Sessão Ordinária, tendo como material do expediente:

Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Sr. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, dispondo sobre denominação de Via Pública, ficando denominada de “Eugênio Carmelindo”, a Rua 12, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Dispõe sobre o fornecimento de Água Potável, em locais de prática de caminhada, praças e terminais de ônibus do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Santa Rita do Passa Quatro, por intermédio de convênios, parcerias público-privadas ou concorrência pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 001/21, de autoria dos Srs. Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço, Gilberto Bentlin Junior, Flávio Roberto Peron, José Jeronimo Fernando Camilo Borges e Sebastião João Zerbato, que Dispõe sobre autorização de Instalação de Aparelho Eliminador de Ar em unidades servidas por ligação de Água e Esgoto.


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