Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

Segunda, 25 de Outubro de 2021 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

19/05/2021
7ª SESSÃO ORDINÁRIA



MATERIAL DO EXPEDIENTE
- Projeto de Lei nº 027/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que dispõe sobre denominação de Via Pública, ficando denominada de “Reynaldo Bassi”, a Rua 16, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.

- Projeto de Lei nº 030/21, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, que dispõe sobre denominação de Via Pública, ficando denominada de “Wanda Gratão Viotto”, a Rua 15, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.
- Projeto de Lei nº 041/21, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre denominação de Via Pública, ficando denominada de “Jorge Garcia”, a Rua 17, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.

- Projeto de Lei nº 042/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que dispõe sobre a regulamentação de nomes das vias públicas do Loteamento Vila Poeta.

- Projeto de Lei nº 043/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que institui no município de Santa Ria do Passa Quatro o Projeto de Sinalização Turística, que tem por objetivo auxiliar os turistas e os munícipes a se locomoverem com mais facilidade em nosso município.

- Projeto de Lei nº 044/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que dispõe sobre autorização para instalação de placas indicativas nos portais das entradas da cidade, com os dizeres: “Sejam bem-vindos a Santa Rita do Passa Quatro - terra do compositor Zequinha de Abreu”.

- Moção de Apelo n° 002/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior e subscrita pelos Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço, Flávio Roberto Peron, José Jeronimo Fernando C. Borges, Jomar Cestenário Francisco, Kleber A. Borotto, Lucas Comin Loureiro, Renata Cristiana Barioni Bonifácio e Sebastião João Zerbato, Requerendo à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento no Artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado Federal Sr. Rodrigo Pacheco, para que se digne a colocar em votação o PL 2564/20 que dispõe sobre o piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.

- Moção de Apelo n° 003/2021, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, Requerendo à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, aprovação de Moção de Apoio e Congratulação ao SESI e a todo Sistema “S”, que trata-se de um reconhecimento a todas as ações já realizadas pelo Sistema “S” em nosso município. A atenção dispensada a nossa comunidade iniciou-se há anos, onde destacamos a construção da Unidade Escolar SESI Salomão Ésper Centro Educacional 255, a construção da Estação SESI de Cultura, as parcerias esportivas com PAF (Projeto Atleta do Futuro), e mais recentemente o apoio dado pelo Comitê de Desburocratização da FIESP à Comissão Simplifica, implantada em nossa cidade no ano de 2019.
- REQUERIMENTO n° 005/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, Requerendo à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, Votos de Aplausos e Congratulações aos estudantes santarritenses medalhistas na Olimpíada Nacional de Ciência 2020 e Olimpíada Canguru: Julia do Carmo Rani, aluna da Cooperativa de Ensino e Cultura – Medalha de Prata Olimpíada Nacional de Ciência; Amanda M. da Silva Nikão, aluna da Cooperativa de Ensino e Cultura – Medalha de Prata Olimpíada Nacional de Ciência; Douglas Oliveira Vencel, aluno da PEI Nelson Fernandes – Medalha de Prata Olimpíada Nacional de Ciência; Álvaro Leitão Pellegrino – Medalha de Prata Olimpíada Canguru.
- REQUERIMENTO N° 006/2021, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, Requerendo à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, Votos de Aplausos e Congratulações ao Jornalista Desiderio Peron, residente em Curitiba-Paraná, Editor e Diretor Responsável pela Revista Insieme, que é uma publicação mensal bilíngue, de difusão e promoção da cultura italiana e ítalo-brasileira, veículo de comunicação que na edição de maio de 2021 destacou a cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP, através de ampla matéria e de vídeos.

- INDICAÇÃO Nº 014/2021, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, para que através do setor competente do Município, seja realizado reparos necessários no solo na esquina da Rua Carlos de Melo, Bairro Jardim São Luiz.

- INDICAÇÃO Nº 027/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando C. Borges, para que através do Departamento de Trânsito do Município, seja feito um estudo junto ao Setor competente, a fim de que seja construído redutor de velocidade (lombada), na Rua João Saggioratto, Bairro Jardim Boa Vista, de nosso Município.

- INDICAÇÃO Nº 036/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando C. Borges, para que proceda estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de uma praça na Rua João Carli esquina com Constância Rossi Rani, Jardim Lagoinha de nosso Município.

- INDICAÇÃO Nº 052/2021, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, indicando a melhora na sinalização na esquina da Rua José Rodrigues Palhares com a Rua Manoel Vieira Palma, com a colocação de uma placa de pare na referida esquina, pois a mesma está colocada em um poste que fica a alguns metros da esquina, e acima do campo de visão dos condutores.

- INDICAÇÃO Nº 056/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que entre em contato com a Empresa Elektro para que seja colocado mais postes de iluminação pública no trecho entre as ruas Carlos de Rossi no Jardim Boa Vista 3 e a rua Dilermano José Reis no conjunto Habitacional Arnaldo dos Santos.

- INDICAÇÃO Nº 064/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando C. Borges, para que através do Departamento de Trânsito do município, seja construído redutor de velocidade (lombada) na Rua Reinaldo Lorencetti, no bairro Jardim 22 de Maio.
- INDICAÇÃO Nº 066/2021, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, para que providencie a instalação de placa de identificação no Centro de Saúde II, que recebe o nome de “Dr. Álvaro de Figueiredo Guião”.
- INDICAÇÃO Nº 069/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando C. Borges, indicando a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça “Juliana Rozante” (conhecida como Praça do Skate).
- INDICAÇÃO Nº 070/2021, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, e subscrita pelos Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço, Flávio Roberto Peron, Gilberto Bentlin Junior, José Jeronimo Fernando C. Borges, Jomar Cestenário Francisco, Lucas Comin Loureiro, Renata Cristiana Barioni Bonifácio e Sebastião João Zerbato, para que através do Departamento competente seja alterada a Lei nº 3612, de 23 de abril de 2021, a qual dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/2006 com redação determinada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e nº 13.708/18, e dá outras providências.

- INDICAÇÃO Nº 071/2021, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, e subscrita pelos Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço, Gilberto Bentlin Junior, José Jeronimo Fernando C. Borges, Jomar Cestenário Francisco, Kleber A. Borotto, Lucas Comin Loureiro, Renata Cristiana Barioni Bonifácio e Sebastião João Zerbato, seja implementado a Jornada de 30 horas semanais para os profissionais que exerçam cargos de Auxiliares, Técnicas(os) de Enfermagem e Enfermeiras(os).


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