Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

Segunda, 25 de Outubro de 2021 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

24/06/2021
9ª SESSÃO ORDINÁRIA E 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA



21/06/2021 – 19 horas - Presencial
Expediente

Projeto de Lei nº 017/21, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges e subscrita pelo Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que Dispõe sobre a divulgação da Relação dos Medicamentos disponíveis na Rede Pública de Saúde no Site Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei nº 037/21, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/21, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro e subscrita pelos demais Vereadores, que dispõe sobre denominação de Via Pública, as Ruas do Jardim Residencial Vêneto, de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 051/21, que dispõe sobre a Reorganização do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que proíbe a fixação de Cartazes, Banners, Faixas e Folhetos em Árvores e Postes de Iluminação Pública, bem como veiculação de Propagandas em muros de Imóveis Residenciais e Comerciais do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei nº 053/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 054/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Moção de Apoio nº 005/2021, de autoria da Mesa Diretora e subscrita pelos demais vereadores, requerendo, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento no Artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do senhor Deputado Estadual Carlos Giannzi, “que susta os efeitos do Decreto 65.021 de 19-6-2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio e Previdência do Estado de São Paulo e dá providências correlatas”.

Requerimento nº 008/2021, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, requerendo à Mesa, para que através do departamento competente seja enviado a Casa de Leis, o número de autuações que foram realizadas pela municipalidade em festas clandestinas ou qualquer outro evento que gere aglomeração, bem como cópia das mesmas.

INDICAÇÃO Nº 040/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, para que através do Departamento competente seja providenciada a colocação de placas indicativas sinalizando acesso à Via Anhanguera, na rotatória da escola Madre Carmelita e na Rua Inácio Ribeiro, esquina com Emydio Mazine.

INDICAÇÃO Nº 060/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, para que através do Departamento competente do Município, seja melhorada a sinalização de trânsito, com placas indicativas de redução de velocidade, instalação de redutores de velocidades no meio da pista e de obstáculos conhecidos como “olho de gato”, em cima das faixas laterais, em toda a extensão da Avenida Professor Oscar de Oliveira Alves.

INDICAÇÃO Nº 067/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, para que verifique junto ao Departamento competente a possibilidade de ser feita uma reforma completa no PSF “Dr. Miguel Belo”, que fica no Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO Nº 069/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça “Juliana Rozante” (conhecida como Praça do Skate).

INDICAÇÃO Nº 080/2021, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, solicitando para que seja realizado estudos no sentido de ser proibido o tráfego de veículos pesados pelas Ruas Misael Alves de Araújo, entre as Rua 7 de setembro e Avenida Severino Meirelles. A alternativa para esse percurso seria a Rua João Spadon, paralela à Rua Misael Alves de Araújo.

INDICAÇÃO Nº 081/2021, de autoria do Vereador Jomar Francisco, indicando a melhoria no redutor de velocidade localizado na Rua José Rodrigues Palhares. O redutor fica posicionado na lateral da casa do Sr. Edvaldo Garcia, número 915, na direção do portão de sua garagem. O pedido é para que, mediante permitido em lei, seja realizado o aumento na altura do referido redutor.

INDICAÇÃO Nº 082/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que através do departamento competente viabilize um levantamento de que se há pessoas no município que tomaram a primeira dose da Vacina contra o Coronavírus e não voltaram para receberem a segunda dose. E se houver que se faça uma buscativa desses munícipes indo ao encontro dos mesmos e orientando a necessidade da aplicação da segunda dose.

INDICAÇÃO Nº 083/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que através do departamento competente viabilize a revitalização dos CCI´s - Centros de Convivência do Idoso de Santa Cruz da Estrela e da Vila Kenedy.

INDICAÇÃO Nº 084/2021, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, solicitando para que determine ao setor competente a colocação de placas de identificação com o nome das Vias do Povoado de Albinópolis, conforme a Lei Municipal nº 3.529, de 04 de março de 2020.

ORDEM DO DIA:


Primeira Discussão e Votação:

- Projeto de Lei Complementar nº 003/21, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Complementar nº 098, de 03 de maio de 2017.


Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 048/21, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização para execução de cobrança de dívida ativa.

Projeto de Lei nº 049/21, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre denominação de Via Pública, ficando denominada de “Clóvis Michelan”, a Rua 18, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros” deste município de Santa Rita do Passa Quatro.


12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ordem do Dia

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei Complementar nº 003/21, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Complementar nº 098, de 03 de maio de 2017.


Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 051/21, que dispõe sobre a Reorganização do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.


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