Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

Quarta, 04 de Agosto de 2021 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
Acessibilidade:
 
 

 
 
 
 
 
 
Diário Oficial
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

06/07/2021
10ª SESSÃO ORDINÁRIA



05/07/2021 – 19 horas - Presencial

Expediente

Projeto de Lei nº 055/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela Lei Municipal nº 2.893, de 24 de março de 2010, e alterações subsequentes.

Moção de Apelo n° 006/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior e subscrita pelos demais vereadores, requerendo junto a mesa após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário com fundamento no Artigo 249 do Regimento Interno da Casa de Leis, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Júnior para que mantenha em nossa cidade o 4° Batalhão de Polícia Ambiental.

Requerimento nº 009/2021, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, requerendo à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento no Artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 8º, IX e XVII, da Lei Orgânica do Município, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal altere o Decreto nº 2.791, de 25 de setembro de 2018, especificamente o seu artigo 7º, o qual prevê que “os servidores que, na data da publicação deste Decreto, tiverem saldo em banco de horas já adquiridos terão até 31 de dezembro de 2022 para resgatarem as horas respectivas”, prorrogando-se o prazo para resgate até 31 de dezembro de 2024.

Indicação nº 059/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, seja estudada a possibilidade de ser realizada a implantação de arborização de toda extensão da Avenida José Ribeiro de Oliveira.


Indicação n° 085/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja instituído no município Lei que dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi.

Indicação n° 086/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, promova estudos para a construção de Bicicletário em pontos estratégicos de nosso município.

Indicação n° 087/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor competente do Município, realize a instalação de placas de sinalização em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas por toda nossa cidade, inclusive no Centro, bem como seja realizada uma campanha de conscientização sobre a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

Indicação n° 088/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da implantação do Projeto Samuzinho nas escolas municipais.

Indicação n° 090/2021, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que promova a preservação das Nascentes.

Indicação n° 091/2021, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Trânsito do município, seja instalado redutores de velocidade nas Ruas Ângelo Barione e Benjamin Zerbato.

Indicação n° 092/2021, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a ampliação do estacionamento diagonal nas Ruas e Avenida: Severino Meirelles, José Bonifácio, Vitor Meirelles, Inácio Ribeiro e nas imediações da Santa Casa.

Indicação n° 093/2021, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que na altura do Horto Florestal, seja colocada placa indicativa para acesso ao Horto Florestal, utilizando a rotatória para retorno.

Indicação n° 094/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Sr. Prefeito Municipal para que através do departamento competente seja realizada sinalização de "Pare" no solo na rotatória do entroncamento entre as ruas Manoel de Assis Cunha, Florindo Formoso e José Bonifácio. Assim como a poda da árvore existente nesta rotatória encobrindo placa de trânsito ali localizada.

Indicação n° 095/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, para que através do departamento competente seja estudada a possibilidade de contratação de mais um profissional da área de psicologia para o setor de Saúde Mental do Município.


ORDEM DO DIA


Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei nº 017/21, de autoria do Sr. Ver. José Jeronimo Fernando Camilo Borges e subscrita pelo Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que Dispõe sobre a Divulgação da Relação dos Medicamentos disponíveis na Rede Pública de Saúde no site Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei nº 050/21, de autoria do Sr. Vereador Lucas Comin Loureiro e subscrito pelos demais vereadores, que dispõe sobre denominação de Via Pública, as Ruas do Jardim Residencial Vêneto, de Santa Rita do Passa Quatro.


Projeto de Lei nº 052/21, de autoria do Sr. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que proíbe a Fixação de Cartazes, Banners, Faixas e Folhetos em Árvores e Postes de Iluminação Pública e de Rede Telefônica, bem como veiculação de propagandas em muros de imóveis públicos ou particulares do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

- A Câmara Municipal entrará em recesso a partir do dia 18 de julho, de acordo com o Art. 29 da Lei Orgânica do Município e Art. 15, parágrafo 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, retomando suas atividades em 02 de agosto de 2021.


Galeria de Fotos

 


Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.