Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

Quarta, 20 de Outubro de 2021 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

06/10/2021
𝟏𝟓ª 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀



04/10/2021
Expediente

Projeto de Lei nº 072/21, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio entre o Município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio do Sistema DETECTA.

Projeto de Lei nº 074/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que dispõe sobre a realização e divulgação da pesquisa de satisfação junto aos usuários do sistema municipal de saúde do município de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei nº 075/21, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar a cidade de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei nº 076/21, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga as leis nº 2641, de 03 de maio de 2006, 2669, de 22 de novembro de 2006, Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2012 e lei Complementar nº 057, de 06 de dezembro de 2013.

Indicação nº 037/2021, de autoria dos Vereadores José Jeronimo Fernando Camilo Borges e Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, sejam realizadas melhorias na iluminação da Praça Mario Matoso (Praça da Estação).

Indicação nº 046/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que proceda o recapeamento na Rua Constância Rossi Rani, Bairro Jardim Lagoinha.

Indicação nº 097/2021, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja feita a sinalização de solo (pintura do asfalto) na Rua João Carli, esquina com a Rua Constância Rossi Rani, Bairro Jardim Lagoinha.

Indicação nº 148/2021, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente sejam instalados interceptores de resíduos sólidos (telas) nos bueiros do Município.

Indicação nº 149/2021, de autoria dos Vereadores Gilberto Bentlin Junior e José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente se viabilize a construção de um trevo de acesso com iluminação ao Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior, no entroncamento das rodovias Dr. Milton de Souza Meirelles e Rodovia Túlio Ribeiro.

ORDEM DO DIA

Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei nº 068/21, de autoria do Sr. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal de Santa Rita do Passa Quatro.


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