Notícia da Câmara |
22/10/2009 Câmara se reuniu para 16ª Sessão Ordinária e 8ª Extraordinária Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro estiveram reunidos em mais duas sessões durante esta semana. Segunda e terça-feira, dias 19 e 20, aconteceram a 16ª Ordinária e 8ª Extraordinária, respectivamente.
No Expediente da sessão de segunda-feira foram apresentados dois Projetos de Lei, de nº. 053 e 054/09, de autoria do Executivo Municipal, e Projeto de Decreto Legislativo nº 006/09, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Santarritense Honorário” ao Sr. Dr. Milton de Souza Meirelles Filho.
Em seguida foram votados os requerimentos 057/09, de autoria da vereadora Norma Jamus Villela (PTB) e assinado também pelo vereador Luis Roberto Daldegan Bróglio (PMDB), e 058 e 059/09, do presidente da Casa Marcelo Simão (PPS). Todos aprovados por unanimidade. A vereadora Norma Jamus Villela também apresentou a indicação nº 198/09. Todos os requerimentos e indicações estão disponíveis no site da Câmara, no menu “proposituras”, o endereço é www.camarasantarita.sp.gov.br.
Na tribuna, fizeram uso da palavra os vereadores Luis Roberto Daldegan Broglio, Marcelo Eduardo Rissato “Riva Belelê” (PTB), Norma Jamus Villela, João Roberto Alves dos Santos Júnior (PSDB), Paulo Henrique de Melo (PMDB), Edson da Silva Mezencio (PDT) e o presidente Marcelo Simão.
Após os discursos na tribuna, foram discutidos e votados os Projetos de Lei nº. 044 e 050/09.
De autoria do Executivo, o PL 044/09 autoriza o município a celebrar contrato de uso, a título precário e gratuito, das dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube. O PL 050/09, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo – ABEVEC. Ambos foram aprovados por unanimidade.
Extraordinária
Nesta terça-feira, dia 20, os vereadores voltaram ao plenário para a 8ª Sessão Extraordinária do ano, onde foram discutidos e votados os Projetos de Lei 053 e 054/09, ambos de autoria do Executivo Municipal. O PL nº 053/09, autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. E o PL nº 054/09 dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. Ambos foram aprovados por unanimidade.
As sessões extraordinárias são convocadas diante da urgência de discutir votar determinados projetos de lei e não acarretam custo extra ao município.
Assim como as sessões ordinárias, as extraordinárias também são transmitidas pelas rádios Santa Rita FM e Zequinha de Abreu AM e também pelo site da Câmara na internet.
Os vereadores voltam a se reunir no próximo dia 3 de novembro, excepcionalmente na terça-feira, em função do feriado de finados, as 20 horas, para a 17ª Sessão Ordinária.
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