| Notícia da Câmara |
09/12/2021
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  08/12/2021
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 081/21, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 082/21, que autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 083/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 084/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Dom Luiz Caburlotto, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 085/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 086/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 087/21, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação do prédio sito à Avenida Padre Pio Corso, nº 2248, Jardim São Vicente, destinado à residência do Juiz de Direito Titular da Comarca.
Projeto de Lei nº 088/21, que autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação do prédio sito à Avenida Padre Pio Corso, nº 1959, Bairro Jardim, destinado à instalação da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 089/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 090/21, que altera parágrafo único acrescentado ao Artigo 12, da Lei nº 1.507/1983, pela Lei nº 2794, de 09 de dezembro de 2008.
Projeto de Lei nº 091/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. |
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