22/12/2021 20ª ORDINÁRIA 34ª 35ª E 36ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
𝟐𝟎ª 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀
20/12/2021 – 19 horas
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação:
– Projeto de Lei nº 073/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2022.
34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
20/12/2021
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 073/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2022.
35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
20/12/2021
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Complementar nº 012/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e institui normas gerais de direito tributário.
36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
20/12/2021
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação:
– Projeto de Lei Complementar nº 012/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e institui normas gerais de direito tributário.