| Notícia da Câmara |
22/12/2021
37ª e 38ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  22/12/2021 – 08:00 horas
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 013/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera Art.21 da Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei Complementar nº 014/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no § 3º do Art.1º da Lei Complementar Nº 145, de 24 de agosto de 2021, alterado pela Lei Complementar Nº 148, de 28 de outubro de 2021.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 092/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2022.
Projeto de Lei nº 093/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 094/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dá nova redação ao Art. 4.º da Lei N.º 2.521, de 18 de dezembro de 2003, que instituiu a contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº 095/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera Artigo 4º da Lei nº 3668, de 09 de Dezembro de 2021.
Projeto de Lei nº 096/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera Artigos 3º e 4º da Lei nº 3671, de 09 de Dezembro de 2021.
Projeto de Lei nº 097/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa De Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
38ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
22/12/2021 – 10:30 horas
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 013/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que Altera Art.21 da Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei Complementar nº 014/21, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no § 3º do Art.1º da Lei Complementar Nº 145, de 24 de agosto de 2021, alterado pela Lei Complementar Nº 148, de 28 de outubro de 2021. |
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