Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

05/04/2022
5ª SESSÃO ORDINÁRIA e 14 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA



5ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/04/2022 – 19 horas
Expediente:

Projeto de Lei nº 022/22, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 023/22, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 003/22, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que dispõe sobre a concessão de “Título de Honra ao Mérito” a Senhora Régia Maria Alves Fernandes Ribeiro.

Indicação nº 026/22, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, reiterando a Indicação nº 109/2021, de 28 de julho de 2021, para que através do Departamento competente, seja realizada a reforma e manutenção da caixa d’água da Creche “Rômulo Bortolini”, no Jardim Itália.

Indicação nº 027/22, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, seja realizada manutenção e pintura da Farmácia do CAIC.

Indicação nº 028/22, de autoria do Vereador José Jeronimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Área de Lazer e Esporte "Jeisielen da Silva Barbosa", ao lado do PSF “Miguel Belo”, no Jardim São Luiz.

Indicação nº 029/22, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Saúde da Família, por telefone, pelo site da prefeitura e aplicativo de celular, de forma a dar mais agilidade no atendimento.

Indicação nº 030/22, de autoria dos Vereadores: Lucas Comin Loureiro, Kleber Alessandro Borotto, Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal para que promova a alteração no estatuto do magistério, garantindo o cumprimento do novo piso nacional para o quadro do magistério em nossa cidade, conforme anteprojeto de lei apresentado.

Indicação nº 031/22, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, reiterando a Indicação nº 009/2021, solicitando a construção de uma quadra Poliesportiva, na Área de Lazer e Esporte “Jeisielen da Silva Barbosa”, localizada na Rua Jaime de Franceschi, Bairro Jardim São Luiz, no local da quadra de areia já existente no mesmo local.

Indicação nº 032/22, de autoria dos Vereadores Jomar Cestenário Francisco, Lucas Comin Loureiro, Kleber Alessandro Borotto e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, para que avalie junto aos departamentos competentes a possibilidade de adequação dos itens da cesta básica oferecida mensalmente para os trabalhadores do Programa Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 3.619/21).

Indicação nº 033/22, de autoria dos Vereadores Jomar Cestenário Francisco, Lucas Comin Loureiro, Kleber Alessandro Borotto e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, para que avalie junto aos departamentos competentes a possibilidade de fornecimento gratuito de protetor solar para os trabalhadores do Programa Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 3.619/21).

Indicação nº 034/22, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para suas dignas providências, no sentido de que através do Departamento de Saúde, e com a participação de representantes de setores do Município, como: Garagem Municipal; Vigilância Epidemiológica, Departamento de Educação, Departamento do Meio Ambiente, Departamento de Serviços Municipais e Santa Casa, promova a “Sala de Situação da Dengue”.

Indicação nº 035/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente, seja feita a dedetização contra escorpiões no Cemitério local e suas adjacências.

Indicação nº 036/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente, seja utilizado o valor recebido pelo município, através de emenda parlamentar n° 42000001, do Deputado Ricardo Silva no valor de R$ 100.000,00, informada em ofício datado de 07 de março de 2022, para aquisição de medicamentos a serem distribuídos a população nas farmácias dos Postos de Saúde do Município.

Indicação nº 037/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento competente, seja estudada a possibilidade de contratação de Psicólogo Infantil, Médico Gastroenterologista, Reumatologista e Fonoaudiólogo para atendimento nas unidades de saúde do Município.

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
04/04/2022

Discussão e Votação Única:

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/22, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, que Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Santa Rita do Passa Quatro-SP.

Projeto de Lei nº 022/22, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 023/22, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.


Galeria de Fotos

 


Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.