Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

07/06/2022
9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 22ª e 23ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS



9ª. SESSÃO ORDINÁRIA
06/06/2022 – 19 horas
Expediente:

Projeto de Lei Complementar nº 014/22, que dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde do município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 015/22, que dispõe sobre a alteração dos anexos II e IV, da Lei nº 1.820, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a criação de empregos, o quadro de pessoal, reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/22, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 045/22, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 066/22, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas.
Projeto de Lei nº 067/22, que atribui a advocacia, poderes de autenticar cópias de documentos no âmbito da administração pública municipal na cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
Projeto de Lei nº 068/22, que institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no município de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
Indicação nº 051/22, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal que, verifique junto ao setor competente a possibilidade de auxílio de ajuda nos gastos com transportes particulares de famílias necessitadas quando essas tiverem que levar um ente querido para atendimento médico ou para realizarem exames em outras cidades.

Indicação nº 052/22, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, que, através do setor competente seja instalada uma lixeira (grande) na calçada da Rua Francisco A. Carvalho, no cruzamento com a Rua Barão de Cotegipe.

Indicação nº 053/22, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, indicando ao Prefeito Municipal, que promova instalação de refletores na Quadra existente na Praça “Sebastião Antonio Ciscato”, no Bairro Jardim 22 de Maio, bem como seja construído dois banheiros feminino/masculino na referida Praça.

Indicação nº 054/22, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, indicando ao Prefeito Municipal, análise junto ao setor responsável da implantação de barras fixas de diferentes alturas, e prancha abdominal para execução de exercícios físicos no gramado ao fundo do Centro Olímpico Municipal.

Requerimento nº 013/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, requerendo à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, Votos de Aplausos ao aluno Henrique Ferreira Fratini pela belíssima exposição de desenhos realizada na escola EMEF do CAIC “Laura Suriani Barbuio”.


22ª. SESSÃO ORDINÁRIA
06/06/2022 – 20 horas
Ordem do Dia:

1ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei Complementar nº 014/22, que dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde do município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 015/22, que dispõe sobre a alteração dos anexos II e IV, da Lei nº 1.820, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a criação de empregos, o quadro de pessoal, reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras providências.

Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei nº 044/22, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 045/22, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 066/22, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas.

23ª. SESSÃO ORDINÁRIA
06/06/2022 – 20 horas
Ordem do Dia:

2ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei Complementar nº 014/22, que dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde do município de Santa Rita do Passa Quatro, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 015/22, que dispõe sobre a alteração dos anexos II e IV, da Lei nº 1.820, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a criação de empregos, o quadro de pessoal, reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras providências.


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