Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

21/06/2022
10ª ORDINÁRIA, 25ª 26ª e 27ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS



10ª. SESSÃO ORDINÁRIA
20/06/2022 – 19 horas
Expediente:

Projeto de Lei Complementar nº 013/22, que dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em cobertura vegetal e áreas de risco no âmbito do município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, cria a Equipe Corta-Fogo e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 016/22, que altera art. 21 da Lei Complementar n° 150, de 07 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei nº 036/22, que dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/22, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas Leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05, 2.729/07 e 2762/08, que dispõe sobre a criação de gratificações.

Projeto de Lei nº 039/22, que dispõe sobre a instituição de gratificação para a comissão de apuração de infrações em licitações e contratos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/22, que inclui o Parágrafo Único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da Lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/22, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2761, de 04 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 2911, de 18 de maio de 2010.

Projeto de Leis nº 046, de autoria de todos os Vereadores, denominando a Rua 8 do Loteamento “Jardim Recanto dos Pássaros”, de “João Batista Camilo”.

Projeto de Lei nº 047, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, denominando de “Argemiro Beltrame”, a Rua 03, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros”.

Projeto de Lei nº 048, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, denominando de “Pedro da Silva Borges”, a Rua 19, localizada no “Jardim Recanto dos Pássaros”.

Projeto de Lei nº 049, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, denominando de “Zélia Camargo Massoli”, a Rua 03, localizada no “Jardim dos Ypês”.

Projeto de Lei nº 050, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, denominando de “Arlindo Pedroso da Cruz”, a Rua 05, localizada no “Jardim dos Ypês”.

Projeto de Lei nº 051, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, denominando de “Nelson Pizeta”, a Rua 02, localizada no Loteamento “Palmeira Real”.

Projeto de Lei nº 052, de autoria de todos os Vereadores. As Vias Públicas do Loteamento “Jardim Nova Lagoinha” aqui relacionadas, por se tratarem de prolongamento de ruas existentes, ficam assim denominadas: Rua 1 “Natalina Aparecida Donizetti Arantes Perin”; Rua 3 “Francisco de Assis Camargo”; Rua 6 “Luiz Daldegan” e Rua 10 “Joaquim Manoel”.

Projeto de Lei nº 053, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, denominando de “Sérgio Barban Bonifácio”, a Rua 02, localizada no “Jardim Nova Lagoinha”.

Projeto de Lei nº 054, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, denominando de “Benedita Máximo Neves”, a Rua 04, localizada no “Jardim Nova Lagoinha”.

Projeto de Lei nº 055, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, denominando de “Marcio Barioni”, a Rua 05, localizada no “Jardim Nova Lagoinha”.

Projeto de Lei nº 056, de autoria dos Vereadores Jomar Cestenário Francisco e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, denominando de “Clóvis Barioni”, a Rua 07, localizada no “Jardim Nova Lagoinha”.

Projeto de Lei nº 057, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, denominando de “Sebastião Zanardo”, a Rua 08, localizada no “Jardim Nova Lagoinha”.

Projeto de Lei nº 058, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, denominando de “Genis Eva Delsin Cassago”, a Rua 09, localizada no “Jardim Nova Lagoinha”.

Projeto de Lei nº 059, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro,
denominando de “Silvio Menon”, a Rua 01, localizada no “Jardim Nova Primavera”.

Projeto de Lei nº 060, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, denominando de “Rodolpho Andreghetto”, a Rua 02, localizada no Loteamento “Jardim Nova Primavera”.

Projeto de Lei nº 061, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, denominando de “Artur Donizeti Pereira”, a Rua 03, localizada no “Jardim Nova Primavera”.

Projeto de Lei nº 062, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, denominando de “Márcio Brasileiro Nato”, a Rua 04, localizada no “Jardim Nova Primavera”.

Projeto de Lei nº 063, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, denominando de “Joaquim Antônio Barioni” - Juca, a Rua 05, localizada no “Jardim Nova Primavera”.

Projeto de Lei nº 064, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, denominando de “Alberto Gusson Neto”, a Rua 06, localizada no “Jardim Nova Primavera”.

Projeto de Lei nº 065, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, denominando de “Lygia Mariano Francisco”, a Rua 07, localizada no “Jardim Nova Primavera”.



ORDEM DO DIA

1ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 031/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.


25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


2ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 031/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.


26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


1ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei Complementar nº 013/22, que dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em cobertura vegetal e áreas de risco no âmbito do município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, cria a Equipe Corta-Fogo e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 016/22, que altera art. 21 da Lei Complementar n° 150, de 07 de dezembro de 2021.

Discussão e Votação Única:

Projeto de Resolução nº 004/22, que dispõe sobre a revogação do art. 305 A e inciso I à XII ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Projeto de Lei nº 036/22, que dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/22, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas Leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05, 2.729/07 e 2762/08, que dispõe sobre a criação de gratificações.

Projeto de Lei nº 039/22, que dispõe sobre a instituição de gratificação para a comissão de apuração de infrações em licitações e contratos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/22, que inclui o Parágrafo Único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da Lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/22, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2761, de 04 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 2911, de 18 de maio de 2010.

Projetos de Leis nº 046 ao 065/22, que dispõe sobre denominações de Vias Públicas.

Projeto de Lei nº 067/22, que atribui a advocacia, poderes de autenticar cópias de documentos no âmbito da administração pública municipal na cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP.

Projeto de Lei nº 068/22, que institui o Programa de Atendimento Prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no município de Santa Rita do Passa Quatro-SP.


27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


2ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei Complementar nº 013/22, que dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em cobertura vegetal e áreas de risco no âmbito do município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, cria a Equipe Corta-Fogo e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 016/22, que altera art. 21 da Lei Complementar n° 150, de 07 de dezembro de 2021.


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