Projeto de Resolução n° 004/22, de autoria dos Vereadores Amadeu Aparecido Lourenço, Jomar Cestenário Francisco, José Jeronimo Fernando Camilo Borges, Kleber Alessandro Borotto, Lucas Comin Loureiro, Renata Cristiana Barioni Bonifácio e Sebastião João Zerbato, que dá nova redação ao art. 305-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Projeto de Lei n° 074/22, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 075/22, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 076/22, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.