Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2021 |
Nº do Processo: |
004/2023 |
Nº do Processo no TCU: |
006981.989.20-5 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2021. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2020 |
Nº do Processo: |
001/2023 |
Nº do Processo no TCU: |
002998/989/20/6 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2020. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2019 |
Nº do Processo: |
001/2022 |
Nº do Processo no TCU: |
004650/989/19/7 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2019. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2018 |
Nº do Processo: |
002/2021 |
Nº do Processo no TCU: |
004309/989/18/4 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2018. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2017 |
Nº do Processo: |
002/2020 |
Nº do Processo no TCU: |
006552/989/16/2 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2017. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2016 |
Nº do Processo: |
001/2019 |
Nº do Processo no TCU: |
004074/989/16 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2016. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2015 |
Nº do Processo: |
002/2018 |
Nº do Processo no TCU: |
0002621/026/15 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2015. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2014 |
Nº do Processo: |
001/2018 |
Nº do Processo no TCU: |
000529/026/14 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2014. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2013 |
Nº do Processo: |
006/2016 |
Nº do Processo no TCU: |
002056/026/13 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2013, sem prejuízo de posterior análise de atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2012 |
Nº do Processo: |
002/2014 |
Nº do Processo no TCU: |
001988/026/12 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP, relativas ao exercício de 2012. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2011 |
Nº do Processo: |
004/2013 |
Nº do Processo no TCU: |
001399/026/11 |
Resumo: |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP relativos ao exercício de 2011. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2010 |
Nº do Processo: |
004/2012 |
Nº do Processo no TCU: |
2927/026/10 |
Resumo: |
DECRETO LEGISLATIVO nº. 004/2012 DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2010. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2009 |
Nº do Processo: |
003/2012 |
Nº do Processo no TCU: |
529/026/09 |
Resumo: |
DECRETO LEGISLATIVO nº. 003/2012 DE 04 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2009. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2007 |
Nº do Processo: |
001/2011 |
Nº do Processo no TCU: |
2535/026/07 |
Resumo: |
DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2011, DE 04 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP, relativas ao Exercício de 2.007. |
Arquivo: |
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Orgão: |
Executivo |
Exercício: |
2006 |
Nº do Processo: |
003/2010 |
Nº do Processo no TCU: |
0003398/026/06 |
Resumo: |
DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2006. |
Arquivo: |
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