Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
16/10/2024	Portaria nº 027 Fica autorizada a contratação da empresa GUILHERME ZANOTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP.
24/09/2024	Portaria nº 026 Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 15 (quinze) dias restantes de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
02/09/2024	Portaria nº 025 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 005/2024 ao CONTRATO Nº 003/2022, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal.
19/08/2024	Portaria nº 024 Fica concedido à funcionária ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
15/08/2024	Portaria nº 023 Fica concedido à funcionária PATRÍCIA APARECIDA ZAMPROGNO, Assessora de Imprensa, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
14/08/2024	Portaria nº 022 Fica determinado à funcionária NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, realizar suas atribuições no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ficando, assim, definido seu expediente.
14/08/2024	Portaria nº 021 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 010/2023, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa Instituto brasileiro de administração municipal (IBAM), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços consistentes de assessoramento técnico de desenvolvimento institucional da Câmara Municipal
09/08/2024	Portaria nº 020 Fica autorizado o CONTRATO Nº 009/2024, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ para Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da Câmara Municipal.
06/08/2024	Portaria nº 019 Revoga a Portaria nº 023/2023 que alterava o horário de trabalho do funcionário André Luiz de Oliveira, Procurador Jurídico.
06/08/2024	Portaria nº 018 Ficam nomeadas as funcionárias Fernanda Petrocínio Krokoiz, Técnico em Contabilidade, Neide Aparecida Libertucci Barioni, Oficial do Legislativo e Cristiane Retuci Moreira Tomé, Servente, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS desta Casa Legislativa, para fins de devolução e transferência ao Patrimônio Municipal, a partir desta data.
06/08/2024	Portaria nº 017 DESIGNAR a funcionária CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ, para responder pelo CONTROLE INTERNO no âmbito da Câmara Municipal, com as vantagens da Resolução nº 001/2016 de 29 de fevereiro de 2016.
05/08/2024	Portaria nº 016 EXONERAR, a partir do dia 06 de agosto de 2024, o Senhor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, que responde pelas atribuições do cargo efetivo de Procurador Jurídico, a pedido do mesmo, conforme requerimento protocolado nº 080/2024.
15/07/2024	Portaria nº 015 Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 01/02/2022 à 31/01/2023, que será gozado em dois períodos iguais, sendo o primeiro período a partir de 12 à 26 de agosto de 2024.
03/07/2024	Portaria nº 014 Designar o funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, para responder pelos ADIANTAMENTOS desta Casa Legislativa durante o período de 03/07/2024 à 01/08/2024.
27/06/2024	Portaria nº 013 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software de folha de pagamento, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, orientação técnica e capacitação contínua ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

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