Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
01/02/2023	Portaria nº 003 Fica autorizado o CONTRATO Nº 002/2023 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa Carlos Eduardo Manarin 29314434842 para prestação de serviço técnico de vídeo, compreendendo-se: a operação, configuração e manutenção do sistema de vídeo do plenário nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara.
25/01/2023	Portaria nº 002 Fica concedido ao funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, 15 (quinze) dias restantes de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
20/01/2023	Portaria nº 001 Fica autorizado o CONTRATO Nº 001/2023 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa SANTA RITA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA – ME, para prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
26/12/2022	Portaria nº 042 De acordo com o Decreto Municipal nº 3.270, de 26 de dezembro de 2022, no exercício de 2023, além dos feriados declarados pela legislação pertinente, o expediente de trabalho nesta Casa Legislativa, ficará suspenso nos dias relacionados como pontos facultativos.
12/12/2022	Portaria nº 041 Fica autorizado o ADITAMENTO SUPRESSIVO Nº 012/2022 ao CONTRATO Nº 008/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa Staff Consultoria e Processamento de Dados Ltda. ME para a prestação de serviço de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo informatizado de sistema de folha de pagamento.
08/12/2022	Portaria nº 040 O expediente da Câmara Municipal no dia 09 de dezembro, se encerrará às 11:00 horas, por ocasião do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.
05/12/2022	Portaria nº 039 O expediente da Câmara Municipal no dia 05 de dezembro, se encerrará às 13 horas, por ocasião dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.
01/12/2022	Portaria nº 037 Fica concedido ao funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período de 13 de fevereiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2022.
01/12/2022	Portaria nº 038 Fica concedido à funcionária CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 02/06/2021 à 01/06/2022.
21/11/2022	Portaria nº 036 O expediente da Câmara Municipal nos dias 24 de novembro e 02 de dezembro, se encerrará às 13 horas e no dia 28 de novembro se encerrará às 12 horas, sendo contínuo, sem intervalo de almoço, por ocasião dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo.
08/11/2022	Portaria nº 035 Fica autorizado o CONTRATO Nº 006.2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, para prestar serviço telefônico fixo comutado – STFC, analógico, nas modalidades: local, longa distância nacional intraestadual e longa distância nacional interestadual, compatível com a central PABX Intelbras Impacta 40 para 24 ramais.
11/10/2022	Portaria nº 034 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 011/2022 AO CONTRATO Nº 011/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços e fornecimento de produtos.
10/10/2022	Portaria nº 033 Fica autorizado o CONTRATO Nº 005.2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, para prestar serviço telefônico fixo e móvel comutado – STFC, digital, nas modalidades: local, longa distância nacional intraestadual e longa distância nacional Interestadual, sendo compatível e abrange o serviço de voz avançada da Vivo que consiste em canais de voz conectados ao seu PABX com a facilidade DDR (Discagem Direta Ramal), sendo compatível com as sinalizações R2, RDSI e SIP/DDR, no universo de telefonia digital – SIP (Session Initiation Protocol/Protocolo de Iniciação de Sessão).
22/09/2022	Portaria nº 032 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 010/2022 ao CONTRATO Nº 010/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a Liz Serviços Online Ltda., para prestação de serviço de cessão de software para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
29/08/2022	Portaria nº 031 Instaura o Processo Administrativo para verificação de descumprimento contratual por parte da empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPP.

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