Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 4051
22/10/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências
nº 4050
22/10/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 4049
22/10/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 4048
22/10/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC e dá outras providências.
nº 4047
14/10/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 4046
14/10/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 4045
14/10/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores – Primeiros Passos – SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de Santa Rita do Passa Quatro, Cidade Poema de Estado de São Paulo, e das outras providências.
nº 4044
14/10/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E COLEIRA PARA CÃES DE GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
nº 4043
01/10/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 4042
01/10/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 4041
20/09/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 4040
20/09/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
nº 4039
16/09/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
nº 4038
09/09/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências.
nº 4037
09/09/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências.

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