Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 4153
19/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 4152
19/08/2025
Prefeito Municipal
CRIA O PRÊMIO TICO-TICO DE MÚSICA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 4151
19/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar.
nº 4150
19/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 4149
19/08/2025
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à “Sociedade Esportiva Cinelândia” e dá outras providências.
nº 4148
19/08/2025
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
nº 4147
19/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regulamentação dos ‘Espaços Pet Friendly’ (Amigos dos Animais) em estabelecimentos comerciais, hotéis, restaurantes, bares e similares.
nº 4146
19/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o restauro, conservação e digitalização de livros, documentos e registros antigos da Câmara Municipal, visando à preservação da memória histórica e cultural do Poder Legislativo.
nº 4145
19/08/2025
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
nº 4144
05/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
nº 4143
05/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 4142
05/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 4141
05/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 4140
05/08/2025
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 4139
05/08/2025
Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA DO PARQUE MUNICIPAL DA “CACHOEIRA TRÊS QUEDAS”, PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA, BAR E LANCHONETE

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