Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 4002
21/06/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 4001
21/06/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 4000
21/06/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3999
21/06/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3998
21/06/2024
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
nº 3997
21/06/2024
Prefeito Municipal
Institui no município de Santa Rita do Passa Quatro o Dia Municipal de Olimpíadas Científicas de Lançamento de Foguete.
nº 3996
21/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 3995
21/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 3994
21/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 3993
21/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 3992
21/06/2024
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
nº 3991
12/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 3990
12/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 3989
12/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
nº 3988
12/06/2024
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.

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