Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
06/04/2022	Portaria nº 016 Extinguir o cargo de Chefe do Serviço Legislativo deste Legislativo, tendo em vista que de acordo com o artigo 6º da Lei Complementar nº 045 de 18 de março de 2013.
06/04/2022	Portaria nº 015 DESIGNAR a funcionária ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, Assessora Parlamentar, para responder pela Fiscalização dos Contratos abaixo listados, sem ônus para a Câmara, em substituição a funcionária Régia Maria Alves Fernandes Ribeiro.
05/04/2022	Portaria nº 014 AUTORIZAM a abertura de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal, através da aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hotimercados, comércios de laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados.
05/04/2022	Portaria nº 013 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 005/2022 ao CONTRATO Nº 006/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa A. C. NET SOLUÇÕES EM T.I LTDA. ME, para prestação de serviço de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
21/03/2022	Portaria nº 012 Fica concedido à funcionária PATRÍCIA APARECIDA ZAMPROGNO, Assessora de Imprensa, 20 (vinte) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período de 01/09/2020 à 31/08/2021, com início no dia 11/04/2022 e término em 30/04/2022.
11/03/2022	Portaria nº 011 Fica autorizado o CONTRATO Nº 002/2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP, para prestação de serviços especializados consistentes em fornecer diariamente, via correio eletrônico e website, de boletins de publicações dos diários oficiais em nome da CONTRATANTE.
02/03/2022	Portaria nº 010 Ficam designadas as funcionárias: NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo e FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
23/02/2022	Portaria nº 009 Fica autorizado o CONTRATO Nº 001/2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa THS INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA, nome fantasia THS, para prestação de serviços de assistência e suporte técnico por parte da CONTRATADA nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI no ambiente da CONTRATANTE
21/02/2022	Portaria nº 008 Fica concedido à funcionária FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnica em Contabilidade, 20 (vinte) dias de suas FÉRIAS.
04/02/2022	Portaria nº 007 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2022 ao CONTRATO Nº 003/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa EDITORA COISAS NOVAS LTDA - ME, para prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação semanal no município.
25/01/2022	Portaria nº 006 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 003/2022 ao CONTRATO Nº 010/2017 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPP, para prestação de serviços no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
21/01/2022	Portaria nº 005 Fixar a Tabela de Diárias, de acordo com a Portaria nº. 009 de 17/01/2022 do Executivo.
19/01/2022	Portaria nº 004 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 002/2022 ao CONTRATO Nº 001/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa LUIZ GUSTAVO GONZALES 31050589823, nome fantasia LG Eventos, para prestação de serviços de técnico de som e vídeo.
18/01/2022	Portaria nº 003 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 001/2022 ao CONTRATO Nº 002/2018 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa SANTA RITA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA – ME, para prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
05/01/2022	Portaria nº 002 Fica concedido ao funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, 15 (quinze) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.

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