Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
29/09/2020	Portaria nº 022 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 008/2020 ao CONTRATO Nº 009/2016 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos constantes do Processo nº 003/2016.
25/09/2020	Portaria nº 021 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 007/2020 ao CONTRATO Nº 010/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA., para a prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online.
04/09/2020	Portaria nº 020 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 006/2020 ao CONTRATO Nº 010/2017 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPP, para prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
01/09/2020	Portaria nº 019 Fica concedido à funcionária NEIDE AP. LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, 15 (quinze) dias de sua LICENÇA PRÊMIO, com início no dia 14/09/2020 e término em 28/09/2020.
18/08/2020	Portaria nº 018 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 005/2020 ao CONTRATO Nº 009/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ, para prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, na conformidade do Pregão Presencial n.º 002/2019.
17/08/2020	Portaria nº 017 Fica autorizado o CONTRATO Nº 009/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa PÁTTERO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA-EPP, para a prestação de serviços técnicos de levantamento fotográfico, reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em atendimento das orientações dadas pelas resoluções CFC nº 1.136 e 1.137/2008 (Conselho Federal de Contabilidade).
07/07/2020	Portaria nº 016 Fica autorizado o CONTRATO Nº 008/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – ME, para prestação de serviço de Locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
30/06/2020	Portaria nº 015 De acordo com o Decreto Municipal nº 2.935, de 29 de junho de 2020, fica excluído da relação de pontos facultativos prevista no art. 2º do Decreto 2.875, de 13 de dezembro de 2019, o dia 10 de julho, uma vez que a data magna do Estado de São Paulo foi comemorada em 25 de maio passado.
15/06/2020	Portaria nº 014 Fica autorizado o CONTRATO Nº 007/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa W. D. DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, nome fantasia NOVAMED, para a prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente por parte da Contratada.
10/06/2020	Portaria nº 013 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2020 ao CONTRATO Nº 005/2018 firmado entre esta Câmara Municipal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, para prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional.
07/04/2020	Portaria nº 012 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 003/2020 ao CONTRATO Nº 009/2017 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa THS PROVIDER - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. ME, para prestação dos serviços que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica.
06/04/2020	Portaria nº 011 Fica autorizado o CONTRATO Nº 006/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa AC NET SOLUÇÕES EM T.I. E CONSULTORIA LTDA - ME, para prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificamente para atendimento da Lei 12.527/2011, LC 131/2009 e LRF 101/2000, em consonância com instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
31/03/2020	Portaria nº 010 Autorização para abertura de Licitação para a Contratação de empresa de serviço de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
03/03/2020	Portaria nº 009 Fica autorizado o CONTRATO Nº 005/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa CONSTRUMETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., para a prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção da cobertura do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal, incluindo a substituição de telhas, instalação e revisão de calhas, rufos e contra rufos, e serviços de alvenaria e pintura (com fornecimento de material e mão de obra).
02/03/2020	Portaria nº 008 Ficam designadas as funcionárias: FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, RÉGIA MARIA ALVES FERNANDES RIBEIRO, Chefe do Serviço Legislativo e NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, como Presidente, Secretária e Adjunto.

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