Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
21/01/2021	Portaria nº 004 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 002/2021 ao CONTRATO Nº 001/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa LUIZ GUSTAVO GONZALES 31050589823, nome fantasia LG Eventos, para prestação de serviços de técnico de som e vídeo, compreendendo-se a operação do som do plenário, gravação de todas as sessões e arquivamento no computador da Contratante, em CD e DVD, bem como manutenção do equipamento caso se faça necessário.
18/01/2021	Portaria nº 003 De acordo com o Decreto Municipal nº 3.001, de 12 de janeiro de 2021, no exercício de 2021, além dos feriados declarados pela legislação pertinente, o expediente de trabalho nesta Casa Legislativa
18/01/2021	Portaria nº 002 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 001/2021 ao CONTRATO Nº 002/2018 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa SANTA RITA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA – ME, para prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
06/01/2021	Portaria nº 001/21 NOMEAR ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO, para responder pelas atribuições competentes ao cargo de Diretor Geral, Ref. 49, em Comissão, criado pela Lei Complementar nº 074, de 20 de agosto de 2015, a partir de 06 de janeiro de 2021.
31/12/2020	Portaria nº 032 EXONERAR, nesta data, o Senhor ANTONIO MARCOS GIROTTO, Diretor Geral, deste Legislativo.
15/12/2020	Portaria nº 031 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 009/2020 ao CONTRATO Nº 010/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa G ENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., para prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção, incluindo a substituição, instalação e revisão das instalações elétricas e de lógica do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal (com fornecimento de material e mão de obra).
09/12/2020	Portaria nº 030 Fica concedido ao funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período de 13 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2020, a partir de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2021, de acordo com o Requerimento protocolado sob o nº 061, de 07 de dezembro de 2020 e deferido na mesma data.
27/11/2020	Portaria nº 029 Fica autorizado o CONTRATO Nº 011/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços e fornecimento de produtos.
16/11/2020	Portaria nº 028 Fica autorizado o CONTRATO Nº 010/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa G ENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., para a prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção, incluindo a substituição, instalação e revisão das instalações elétricas e de lógica do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal (com fornecimento de material e mão de obra).
03/11/2020	Portaria nº 027 Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, a partir de 23 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, de acordo com o Requerimento protocolado sob o nº 048, de 22 de outubro de 2020 e deferido na mesma data.
20/10/2020	Portaria nº 026 De acordo com o Decreto Municipal nº 2.977, de 16 de outubro de 2020, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Funcionário Público será postergado para sexta-feira, dia 30 de outubro de 2020.
08/10/2020	Portaria nº 024 Fica concedido ao funcionário ANTONIO MARCO GIROTTO, Diretor Geral, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES, a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020.
08/10/2020	Portaria nº 025 CONSTITUIR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existe no Patrimônio da Câmara Municipal.
02/10/2020	Portaria nº 023 Fica concedido à funcionária NEIDE AP. LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, 15 (quinze) dias de sua LICENÇA PRÊMIO, referente ao período de 03/02/2014 à 02/02/2019, com início no dia 13/10/2020 e término em 27/10/2020, de acordo com o Requerimento protocolado sob o nº 043/2020, de 02 de outubro de 2020 e deferido na mesma data.
29/09/2020	Portaria nº 022 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 008/2020 ao CONTRATO Nº 009/2016 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos constantes do Processo nº 003/2016.

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