Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Avisos e Termo de Referência da Dispensa de Licitação  
Data Titulo - Item
26/08/2025
Titulo Aviso e Termo de Referência Dispensa de Licitação nº 007/2025

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza e higienização de aparelhos de ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
04/08/2025
Titulo Aviso e Termo de Referência Dispensa de Licitação nº 006/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no fornecimento, através de locação, de impressoras contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas, com fornecimento de todos os insumos, toners, exceto papel, e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos.
08/07/2025
Titulo Aviso e Edital do Credenciamento nº 001/2025

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços consistentes na publicação em jornal de circulação semanal local de atos normativos, institucionais, administrativos, bem como oficiais, objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme Edital de Credenciamento.
27/05/2025
Titulo Aviso e Termo de Referência Dispensa de Licitação nº 005/2025

Aquisição de impermeabilizante acrílico, através de empresas do ramo, para manutenção do piso granilite da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes deste Termo de Referência.
27/05/2025
Titulo Aviso e Termo de Referência Dispensa de Licitação nº 004/2025

Aquisição de 04 jogos de bandeiras oficiais para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
17/03/2025
Titulo Termo de referência do Processo de Dispensa de Licitação n° 003/2025

Contratação de empresa/entidade especializada para a prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução do processo seletivo de pessoal.
17/03/2025
Titulo Aviso Dispensa Licitação Processo nº 003/2025

Contratação de empresa/entidade especializada para a prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução do processo seletivo de pessoal
06/01/2025
Titulo Aviso Dispensa Licitação Processo nº 001/2025

Aquisição de 11 prismas de mesa, 1 placa da Legislatura 2021-2024 e 1 placa para a galeria de Presidentes para recompor o ambiente interno e para os novos vereadores e funcionária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
06/01/2025
Titulo Termo de Referência Processo Dispensa nº 001/2025

Aquisição de 11 prismas de mesa, 1 placa da Legislatura 2021-2024 e 1 placa para a galeria de Presidentes para recompor o ambiente interno e para os novos vereadores e funcionária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.

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