Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Titulo - Item
17/10/2024	Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 019/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de segurança do trabalho, medicina ocupacional e meio ambiente, com a elaboração dos laudos técnicos P.G.R. - Programa de Gerenciamento de Riscos, L.T.C.A.T. - Laudo Técnico das Condições no Ambiente de Trabalho, P.C.M.S.O. - Programa de Saúde Medica em Saúde Ocupacional, realização de exames clínicos para 7 (sete) funcionários, sendo 2 (dois) deles na função de serventes e os demais na função administrativa e após a entrega dos laudos, disponibilizar um canal de atendimento para auxiliar nas dúvidas quanto ao preenchimento da Fase IV do E- Social que é feito pela Câmara Municipal.
17/10/2024	Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 020/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza e higienização de aparelhos de ar condicionado instalados no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
17/10/2024	Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 021/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de proteção contra incêndio do prédio da Câmara Municipal De Santa Rita Do Passa Quatro/SP, incluindo fornecimento de material, assim como assessoria e suporte técnico para renovação de AVCB, além da recarga e manutenção dos extintores conforme especificações constantes no Termo de Referência
16/10/2024	Titulo Extrato do Contrato n. 010/2024 Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
15/10/2024	Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 024/2024 Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP.
23/09/2024	Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 022/2024 Prestação de serviços consistentes em seguro patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
02/09/2024	Titulo Extrato Aditamento nº 005/2024 ao Contrato n. 003/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal, através da aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércios de laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados.
14/08/2024	Titulo Extrato Aditamento nº 004/2024 ao Contrato n. 010/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional da Câmara Municipal, incluindo consultas e pareceres das áreas do direito constitucional, administrativo e financeiro, objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
09/08/2024	Titulo Extrato do Contrato n. 009/2024 Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino médio, técnico e superior, com a atribuição de intermediar, junto às instituições, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em participar do programa de estágio.
06/08/2024	Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 018/2024 Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino médio, técnico e superior, com a atribuição de intermediar, junto às instituições, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em participar do programa de estágio.
02/08/2024	Titulo Autorização Aditamento nº 005/2024 ao Contrato n. 003/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal, através da aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércios de laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados.
30/07/2024	Titulo Autorização Aditamento nº 004/2024 ao Contrato n. 010/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional da Câmara Municipal, incluindo consultas e pareceres das áreas do direito constitucional, administrativo e financeiro, objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
27/06/2024	Titulo Autorização Aditamento nº 003/2024 ao Contrato n. 009/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software de folha de pagamento, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, orientação técnica e capacitação contínua ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
27/06/2024	Titulo Extrato Aditamento nº 003/2024 ao Contrato n. 009/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software de folha de pagamento, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, orientação técnica e capacitação contínua ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
26/06/2024	Titulo Autorização Aditamento nº 002/2024 ao Contrato n. 008/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no fornecimento, através de locação, de impressoras contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas, com fornecimento de todos os insumos, toners, exceto papel, e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos.

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