Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2377
19/01/2001
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CORAL PROF.OCTÁVIO BUENO DE CAMARGO de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2376
29/12/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a autorização para negociação via parcelamento, de dívida da municipalidade.
nº 2375
29/12/2000
Nelson Scorsolini
Dá nova redação ao Artigo 123, da Lei n.º 2314, de 21/12/1999.
nº 2374
29/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa.
nº 2373
29/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social.
nº 2372
28/12/2000
Nelson Scorsolini
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2371
28/12/2000
Nelson Scorsolini
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município.
nº 2370
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a realização de Laqueaduras e Vasectomias no âmbito da Rede Municipal de Saúde.
nº 2369
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social.
nº 2368
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Acrescenta dispositvos ao Parágrafo Único do Artigo 290, da Lei n.º 1501.
nº 2367
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a incluir as empresas de exploração e administração de Praças de Pedágio localizadas no Município.
nº 2366
14/12/2000
Nelson Scorsolini
Autoriza a concesão parcial de anistia fiscal.
nº 2365
07/12/2000
Nelson Scorsolini
Denominação de próprio municipal
nº 2364
07/12/2000
Nelson Scorsolini
Denominação de via pública
nº 2363
06/12/2000
Nelson Scorsolini
Cria cargos e vagas no quadro de pessoal

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