Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2425
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a inserção no Plano Plurianual de Investimentos.
nº 2424
21/12/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2423
13/12/2001
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.002.
nº 2422
20/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado.
nº 2421
20/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio.
nº 2420
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2419
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES.
nº 2418
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio.
nº 2417
06/11/2001
Nelson Scorsolini
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
nº 2416
03/10/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal.
nº 2415
03/10/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2414
24/09/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2413
04/09/2001
Nelson Scorsolini
Revoga a Lei n.º 2155, de 24 de setembro de 1996.
nº 2412
04/09/2001
Nelson Scorsolini
Revoga a Lei n.º 2387 de 05 de abril de 2001.
nº 2411
28/08/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de via pública.

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