Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 2349 22/08/2000	Nelson Scorsolini Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.
nº 2348 22/08/2000	Nelson Scorsolini Denominação de estrada vicial
nº 2347 22/08/2000	Nelson Scorsolini Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar obras no Recanto Juvenil.
nº 2346 22/08/2000	Nelson Scorsolini Autoriza a receber por doação imóvel
nº 2345 27/06/2000	Nelson Scorsolini Fixa subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito
nº 2344 27/06/2000	Nelson Scorsolini Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal para Legislatura 2001/2004.
nº 2343 27/06/2000	Nelson Scorsolini Adequação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, em rezão do prescrito no artigo 29, combinado com o artigo 39, ambos da Constituição Federativa do Brasil.
nº 2342 27/06/2000	Nelson Scorsolini Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, em razão do prescrito no inciso VI do Artigo 29, combinado com o § 4.º do artigo 39, ambos da Constituição Federal.
nº 2341 20/06/2000	Nelson Scorsolini Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais.
nº 2340 20/06/2000	Nelson Scorsolini Fixa normas para a Educação Infantil no Município, na forma que especifica.
nº 2339 06/06/2000	Nelson Scorsolini Dispõe sobre denominação de próprio Municipal.
nº 2338 06/06/2000	Nelson Scorsolini Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação imóvel situado no Município.
nº 2337 06/06/2000	Nelson Scorsolini Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional da Juventude.
nº 2336 30/05/2000	Nelson Scorsolini Receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
nº 2335 30/05/2000	Nelson Scorsolini Autoriza a celebração de convênio com Estidades Assistenciais, objetivando a descentralização dos serviços de assistência social.

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