Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2279
20/08/1999
Nelson Scorsolini
Desafetação e doação de área à C.D.H.U.
nº 2278
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Acrescenta membro ao Conselho Municipal de Educação
nº 2277
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
nº 2276
03/08/1999
Nelson Scorsolini
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
nº 2275
22/06/1999
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo firmar contrato de locação
nº 2274
22/06/1999
Nelson Scorsolini
Reajuste de vencimentos aos funcionários do quadro do Magistério
nº 2273
22/06/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre desafetação de área e doação ao Centro do Professorado Paulista (CPP), séde regional de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2272
08/06/1999
Nelson Scorsolini
Acrescenta dispositivo à lei 1501 de 05 de dezembro de 1983 (Código Tributário Municipal), referentes à licença de Exercício da Atividade do Comércio Ambulante ou Eventual
nº 2271
26/04/1999
Nelson Scorsolini
Criação do Conselho Municipal para desenvolvimento do Turismo (Alterada pela Lei nº 2446 de 16/04/2002)
nº 2270
26/04/1999
Nelson Scorsolini
altera artigo 2º da lei 2181
nº 2269
06/04/1999
Nelson Scorsolini
Autoriza a pagar despesas de financiamento de 13º salário
nº 2268
16/03/1999
Nelson Scorsolini
Altera Lei 2218
nº 2267
16/03/1999
Nelson Scorsolini
Concessão de subsídios financeiros às familias
nº 2266
08/03/1999
Nelson Scorsolini
Concede doação de sepultura

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119

Total de registros localizados: 1784

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.