Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3766 19/08/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.
nº 3765 19/08/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO - ABEVEC, e dá outras providências.
nº 3764 19/08/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3763 19/08/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3762 19/08/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3761 19/08/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3760 17/08/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3759 17/08/2022	Prefeito Municipal ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3.725, DE 22 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
nº 3758 17/08/2022	Prefeito Municipal ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3.740, DE 22 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
nº 3757 17/08/2022	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3756 17/08/2022	Prefeito Municipal INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
nº 3755 15/08/2022	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3754 09/08/2022	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM COBERTURA VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3753 09/08/2022	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3752 04/07/2022	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

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