Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3587 22/12/2020	Prefeito Municipal Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3586 22/12/2020	Prefeito Municipal Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3585 22/12/2020	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.
nº 3584 22/12/2020	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3584 22/12/2020	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3583 22/12/2020	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3582 22/12/2020	Prefeito Municipal Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2021.
nº 3581 22/12/2020	Prefeito Municipal Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3580 22/12/2020	Prefeito Municipal Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3579 22/12/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3578 14/12/2020	Prefeito Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2021.
nº 3577 09/12/2020	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO com a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para o fim que especifica, e dá outras providências."
nº 3576 09/12/2020	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3575 09/12/2020	Prefeito Municipal Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.991, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
nº 3574 16/11/2020	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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