Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3543 16/06/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3542 16/06/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3541 25/05/2020	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Estadual do Trânsito de São Paulo - DETRAN – SP e dá outras providências.
nº 3540 04/05/2020	Prefeito Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro – SP
nº 3539 04/05/2020	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências”.
nº 3538 26/03/2020	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO DOS ORATÓRIOS CANOSSIANOS DO BRASIL (AOCB), e dá outras providências."
nº 3537 26/03/2020	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências".
nº 3536 26/03/2020	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências”.
nº 3535 18/03/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar
nº 3534 18/03/2020	Prefeito Municipal Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, a SEMANA DOS JOGOS ESCOLARES.
nº 3533 18/03/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 3532 18/03/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.
nº 3531 18/03/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 3530 18/03/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 3529 04/03/2020	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de algumas Vias do Povoado de Albinópolis.

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