Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3401 20/03/2018	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3400 20/03/2018	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3399 20/03/2018	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3398 07/03/2018	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3397 07/03/2018	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3396 07/03/2018	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências."
nº 3395 26/02/2018	Executivo Dá nova redação ao inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2.826, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, I
nº 3394 06/02/2018	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências."
nº 3393 06/02/2018	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , e dá outras providências."
nº 3391 24/01/2018	Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3390 24/01/2018	Prefeito Municipal ´Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro �
nº 3392 07/01/2018	Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3389 19/12/2017	Prefeito Municipal Atualiza a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2018.
nº 3388 19/12/2017	Prefeito Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4.º DA LEI N.º 2.521, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
nº 3387 19/12/2017	Prefeito Municipal Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

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