Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3251 10/09/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3250 10/09/2015	Prefeito Municipal INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O PROJETO “EDUCAR SANTA RITA” DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
nº 3249 10/09/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3248 20/08/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a titulo de sucumbência, nos termos da Lei Federal n.º 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Lei Federal 13.105/2015, cria o Fundo Orçamentário Especial e
nº 3247 20/08/2015	Prefeito Municipal “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no Artigo 100 § 3º e 4º da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências”.
nº 3246 18/08/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3245 15/07/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016, do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3244 08/07/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3243 08/07/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3242 06/07/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, na forma que especifica.
nº 3241 23/06/2015	Prefeito Municipal Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
nº 3240 02/06/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3239 02/06/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3238 02/06/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Ciclovia.
nº 3237 20/05/2015	Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição ao “Coral Prof. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | Próxima

Total de registros localizados: 1784