Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3236 20/05/2015	Prefeito Municipal Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
nº 3235 20/05/2015	Prefeito Municipal Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3234 20/05/2015	Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3233 23/04/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3232 23/04/2015	Prefeito Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 21, 22, 24, 25, 30, 31, 32, 45 e 46 DA LEI N.º 2.599, DE 18 DE JULHO DE 2005, ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-A, 30-B, 30-C, 30-D, 30-E, 30-F E 30-G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3231 17/04/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei nº 3.221,
nº 3230 08/04/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3229 27/03/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei 3.225, de 12 de março de 2015 , que autorizou o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.
nº 3228 17/03/2015	Prefeito Municipal INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO, A VIRADA ESPORTIVA.
nº 3227 12/03/2015	Prefeito Municipal Dá nova redação ao §2º do art. 1º da Lei nº 2.596, de 04 de julho de 2005, que cria a imprensa oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3226 12/03/2015	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de uso, a título precário e gratuito, das dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, desta cidade.
nº 3225 12/03/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, com seu Regime Próprio de Previdência Social – SANTA RITA PREV.
nº 3224 03/03/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3223 03/03/2015	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3222 03/03/2015	Prefeito Municipal Institui o Programa “Vendo e Aprendendo” nas escolas municipais da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

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