Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3012 06/12/2011	Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3011 06/12/2011	Executivo Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3010 06/12/2011	Executivo Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3009 24/11/2011	Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
nº 3008 22/11/2011	Executivo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍ
nº 3007 22/11/2011	Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3006 08/11/2011	Executivo Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 3005 08/11/2011	Executivo Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.002 de 28 de setembro de 2011.
nº 3001 14/10/2011	Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
nº 3004 07/10/2011	Executivo Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, para reforma, ampliação e adequação do Ginásio de Esportes, denominado “CELSO SINTONI”.
nº 3003 28/09/2011	Executivo Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber recursos da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
nº 3002 28/09/2011	Executivo Autoriza o Executivo a celebrar termo de cooperação, objetivando a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto na área da Prefeitura e a interligação da rede de esgoto do loteamento JARDIM PLANALTO, de propriedade da empreendedora CONSTR
nº 3000 19/08/2011	Executivo Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Lei nº. 1983, de 20 de julho de 1992.
nº 2999 19/08/2011	Executivo Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a receber recursos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
nº 2998 19/08/2011	Executivo Autoriza a alienação da safra de cana-de-açúcar existente na área do Município, adquirida através da Lei nº 2.722/2007.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | Próxima

Total de registros localizados: 1784