Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 2967 19/04/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2966 19/04/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação de Pais Esportista Maria Eliza Comin Diniz” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2965 28/03/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à “A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2964 23/03/2011	Executivo Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 2963 11/03/2011	Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2962 28/02/2011	Legislativo Dispõe sobre denominação de próprio municipal
nº 2961 28/02/2011	Legislativo DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS NATURAIS DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 2960 28/02/2011	Legislativo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUE LEVARÁ À CONSCIENTIZAÇÃO DOS VEREADORES E DO POVO A AGIR DE FORMA ECOLOGICAMENTE CORRETA, UTILIZANDO MATERIAIS RECICLADOS EM SEU SERVIÇO LEGISLATIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL COMO UM TODO.
nº 2959 28/02/2011	Legislativo DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
nº 2958 28/02/2011	Legislativo PROPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MIRIM DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
nº 2957 23/02/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo” - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2956 23/02/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência – Projeto Maria” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2955 23/02/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2954 23/02/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2953 23/02/2011	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Caburlotto” de Santa Rita do Passa Quatro.

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